A presente pesquisa apresenta as modalidades alternativas de resolução de litígios atuais tanto
no sistema jurídico português quanto no brasileiro, sopesando, em especial, o instituto da
mediação, com importantes destaques às principais disparidades em relação a outros institutos
que também visam resolver de maneira alternativa os conflitos. Adiante, a pesquisa tratará
acerca do sistema notarial em Portugal e no Brasil, elencando seus princípios mais relevantes,
abordando ainda aspectos acerca de seus antecedentes, de sua natureza jurídica, e da
organização e funcionamento de seus procedimentos em atendimento aos pressupostos legais
pertinentes de cada nação. O presente trabalho utilizará o método dedutivo para análise de
informações, sendo que no que diz respeito ao procedimento, será abraçado o método
comparativo entre as duas modalidades de mediação notarial nesses países. A análise pertinente
de suas referidas legislações é também o motriz dessa pesquisa, haja vista a existência de
inúmeros procedimentos que são devidamente regulados desde normativas administrativas até
leis especiais. Por fim, a respeito das técnicas de pesquisa, tem-se que a pesquisa documental
refere-se a uma busca eminentemente teórica de revisão de literatura, consistindo em consultas
bibliográficas diversas, com análises de doutrinas, jurisprudências e legislações, tanto de forma
física como eletrônica
