Educational policy for Youth and Adult Education in São Paulo state network (1995–2018)

Abstract

Esta pesquisa teve como objeto de estudo as políticas públicas para Educação de Jovens e Adultos (EJA) do estado de São Paulo no período de 1995 a 2018. O objetivo foi verificar que medida tais políticas coadunaram com o direito à educação dessa população e, mais especificamente, examinar as iniciativas da Secretaria de Estado da Educação no campo da EJA nesse período, com destaque para a EJA de presença obrigatória e para o modelo do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja); averiguar as prescrições oficiais e a percepção de técnicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, professores, professores coordenadores e diretores de uma escola regular e de um Ceeja no que diz respeito às políticas para essa modalidade; analisar a oferta de vagas no estado de São Paulo para a modalidade EJA, de forma articulada com dados oficiais e estatísticos; examinar a forma como o investimento público ocorreu e o montante transferido para iniciativa privada por meio de parcerias. Partiu-se da hipótese de que a política educacional para jovens e adultos no período foi o que se poderia chamar de “ausência de política” na medida em que não se constituiu num projeto coerentemente organizado em torno de objetivos a serem realizados, mas num conjunto de ações que buscam responder às demandas educacionais, às pressões sociais e à legislação nacional relativa ao direito à educação. Entre os autores que constituíram o referencial teórico para a investigação, destacam-se: Dye (2013) e Lasswell (1936) para a definição de políticas públicas; Gramsci (2014) para conceituação de Estado integral, sociedade política e sociedade civil; Dardot e Laval (2016) sobre a racionalidade neoliberal; Di Pierro (2000, 2001), Di Pierro e Ximenes (2011), Fávero e Motta (2015), Haddad (2002), Paiva (2015) e Ribeiro, Haddad e Catelli Junior (2014) para as reflexões sobre a modalidade EJA. Trata-se de pesquisa qualitativa em educação (LÜDKE; ANDRÉ, 1986) com análise de dados estatísticos, estudo documental (CELLARD, 2008) e pesquisa de campo envolvendo a realização de entrevistas semiestruturadas (RICHARDSON, 2015) com agentes formuladores e implementadores de políticas públicas educacionais. Foram realizadas nove entrevistas em que foi possível ter contato com a percepção de professores, coordenadores, diretores e técnicos do órgão central que atuaram diretamente com a modalidade EJA entre 1995 e 2018. As entrevistas foram analisadas a partir de três categorias que emergiram de seu conteúdo, a saber: escola; formação docente e condições de trabalho; escola e sociedade civil (BARDIN, 2004). Concluiu-se que a adesão de princípios da Nova Gestão Pública reflete na EJA, especialmente em na política de parcerias com entidades da sociedade civil para oferta de alfabetização; no direcionamento de jovens do ensino regular para a modalidade com intuito de melhorar indicadores educacionais e na não priorização da EJA no orçamento e políticas públicas. Portanto, São Paulo não possui uma política sistemática para atendimento educacional da população jovem, adulta e idosa.This research had as its object of study the public policies for Youth and Adult Education (EJA) in the state of São Paulo from 1995 to 2018. The aim was to verify to what extent such policies were consistent with the right to education of this population and, more specifically, to examine the initiatives of the State Department of Education in the field of EJA in the period, with emphasis on EJA with mandatory attendance and the model the State Center for Youth and Adult Education (Ceeja); to verify the official prescriptions and the perception of technicians from the Department of Education of the State of São Paulo, teachers, coordinating teachers and directors of a regular school and a Ceeja with regard to policies for the modality; analyze the offer of vacancies in the state of São Paulo for the EJA modality, in articulation with official and statistical data; examine how public investment took place and the amount transferred to the private sector through partnerships. The hypothesis presented is that the educational policy for young people and adults in the period was what could be called an “absence of policy” insofar as it did not constitute a coherently organized project around objectives to be achieved, but a set of actions that seek to respond to educational demands, social pressures and national legislation regarding the right to education. Among the authors who constituted the theoretical framework for the investigation, the following stand out: Dye (2013) and Lasswell (1936) for defining public policies; Gramsci (2014) for conceptualizing the integral State, political society and civil society; Dardot and Laval (2016) on neoliberal rationality; Di Pierro (2000, 2001), Di Pierro and Ximenes (2011), Fávero and Motta (2015), Haddad (2002), Paiva (2015) and Ribeiro, Haddad and Catelli Júnior (2014) for reflections on the EJA modality. This is qualitative research in education (LÜDKE; ANDRÉ, 1986) with analysis of statistical data, documentary study (CELLARD, 2008) and field research with semi-structured interviews (RICHARDSON, 2015) with formulators and implementers of public policies educational. Nine interviews were carried out in which it was possible to have contact with the perception of teachers, coordinators, directors and technicians of the central organ who worked directly with the EJA modality between 1995 and 2018. The interviews were analyzed from three categories that emerged from their content, namely: school; teacher training and working conditions; school and civil society (BARDIN, 2004). It can be concluded that adherence to the principles of New Public Management reflect on EJA, especially in the policy of partnerships with civil society organizations to offer literacy; in directing young people from regular education to the modality in order to improve educational indicators and in the non-prioritization of EJA in the budget and public policies. São Paulo does not have a systematic policy for providing educational assistance to the young, adult and elderly population.Não recebi financiament