Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.736(81) C198

Campos Filho, Moacyr Lobato de

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r Moacyr Lobato de Campos Filho Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Doutor em Direito Privado Mestre em Direito Comercial Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa Professor de Direito Empresarial da PUC Minas VULNERABILIDADE DOS CRÉDITOS QUIROGRAFARIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursai brasileiro Belo Horizonte 2023 STJ00117573Copyright © 2023 Editora Dei Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderi ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil I Printed in 8razil EDITORA DEL REY LTDA www.editoradelrey.com.br Editor: Arnaldo Oliveira CONSELHO EDITORIAL: Editor Adjunto: Ricardo A. Malheiros Fiuza (ln memoriam) Coordenação Edltorlal: Letícia Neves Dl...-,,ação e n!Ylsão: Know-how Editor1al EdltDra: Rua dos Goitacazes, 71 - Lojas 20 a 24 Cemro - Belo Horizonte - MG CEP 30190--050 Comen:lal: Tel.: (31) 32&4-328◄/ 3293�233 Y811das@edltoradelrey.com.br EdltDrtal: edltor1al@editoradelrey.com.br Tal.: (31) 2S 16-33◄0 Alice de Souza Birchal Antônio Augusto Cançado Trindade (in memoriam) Antonio Augusto Junho Anastasia Antônio Pereira Gaio Júnior Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penna R. de Carvalho Dalmar Pimenta Edelberto Augusto Gomes Uma Edéslo Fernandes Felipe Martins Pinto Fernando Gonzap Jayme Hermes Vilchez Guerrero José Adérdo Leite Sampaio José Edgard Penna Amorlm Pereira Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Misabel Abreu Machado Derzi Plínio Salgado Rénan Kfuri Lopes Rodrigo da Cunha Pereira C198v Campos Filho, Moacyr Lobato de 1957-Vulnerabilidade dos créditos qulrografárlos na recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursai brasileiro / Moacyr Lobato de Campos Filho. - Belo Horizonte : Dei Rey, 2023. 208p. Bibliografia: p. 175-192 ISBN: 978-6S-CJ0--46939-4 1. Direito civil - Brasil. 2. Direitos reais - Brasil. 3. Sociedades comerciais -Recuperação. 4. Administração de crédito. 1. Título. CDU: 347.736.6 Junio Martins Lourenço - Bibliotecário - CRB-6/3167 AGRA A Deus, tantas vezes inv Aos meus pais, Moacyr e gratidão. Aos meus filhos, Victor : na minha própria vida. À minha esposa, Karla, : À minha Orientadora, P Lima, que assumiu a tarefa coi Ao Professor Doutor Lei para que eu aceitasse o desafie À minha equipe de trab: Ao Mestre Aroldo Plini< STJ00117573SUMÁRIO Capítulo 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 1 Capítulo2 O CÚDITO................................................................................................................. 15 2.1 O crédito no Brasil.................................................................................................. 25 2.2 O crédito no Brasil Crédito quirografário........................................................ 30 2.3 Cenário econôlllico recente................................................................................... 34 Capítulo3 DA CONCOR DATA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A concessão pelo juiz à deliberação dos credores .................................. ............. 39 3.1 Da mudança de modelo: do surgimento da recuperação judicial.................... 40 3.2 A atuação do juiz nos processos de recuperação judicial.................................. 51 Capítulo4 A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL NO MODELO DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA........................................................................................................ 61 Capitulo5 VULNERABILIDADE DOS CÚDITOS QUIROGRAFÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL..................................................................... 67 5.1 O crédito e suas garantias...................................................................................... 7 4 5.1.1 Direitos reais "em garantia" e "de garantia".............................................. 77 5.2 A recuperação judicial e a novação dos créditos ................................................ 86 5.2.1 A novação no direito civil........................................................................... 87 5.2.2 A novação no Código Civil ........................................................................ 89 5.2.3 A novação no direito mercantil ................................................................. 90 5.2.4 Recuperação judicial e novação ................................................................. 91 5.3 Assembleia geral de credores ................................................................................ 98 5.3.l O abuso de direito nas assembleias gerais de credores........................... 104 5.4 Das deliberações majoritárias nas assembleias gerais de credores................... 114 STJ001175735.5 Supressão de garantias pessoais por decisão da assembleia geral de credores .. ............................................................ .................... ......................... 117 5.6 Ausência de limites temporais e presença de expressivo deságio na solução dos créditos quirografários ................................... .................... ......................... 130 5.7 Do plano de recuperação judicial de microempresa e empresas de pequeno porte ...................................................................................................................... 139 Capítulo6 A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E OS CIIBDITOS QUIROGRAFÁRIOS 145 Capítulo7 NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONCURSAL BRASILEIRO................. 151 7.1 A Lei n. 14.112 e as alterações na falência e na recuperação de empresas ....... 153 7.2 O credor colaborativo.............................................................................................. 158 7.3 O DlP Financing ........................................................................................ 161 7.4 O Exit Financing ........................................................................................ 164 7.5 O financiamento do devedor e do grupo devedor durante a recuperação judicial .................................................................................................................. 164 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... . REFE�NCIAS ................................................................................................................. . 169 175 INTF "Vulnerabilidade': substan dentre tantos outros significadm lidade. 1 Oriundo do adjetivo "vu mesmo sentido, além de frágil, iJ Foi esse o vocábulo que m1 ver e elaborar alguma reflexão si rios nos processos de recupera� Não se desconhece que 1 posta em desfavor dos créditoi igualmente submetidos à mesm11 O objeto deste livro, entret; paração, o tratamento legalmente 1 VULNERABILIDADE. ln: HOU.I FRANCO Francisco Manoel de Me Houaiss. 3. ed. São Paulo: Publifolru 2 VULNERÁVEL. ln: HOUAISS, AI Francisco Manoel de Mello (org.). 3. ed. São Paulo: Publifolha, 2011.STJ00117573

Vulnerabilidade dos créditos quirografários na recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro

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