Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.952(81) T314eCoordenado por: Teresa Arruda Alvim e Eduardo Talamin

Alvim, Teresa Arruda

Talamini, Eduardo

Teodoro, Giovani Pontes

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

TERESA ARRUDA ALVIM EDUARDO TALAMINI COORDENADORES EXECUÇÃO EFETIVA TEORIA E PRÁTICA GIOVANI PONTES TEODORO Prefácio EDILSON VITORELLI Apresentação FERNANDO GONZAGA JAYME Posfácio RENATA C. VIEIRA MAIA JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA STJ00117673Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais JULIANA MAYUMI 0NO Gerente de Conteúdo ÃNDRÉIA R. SotNEIDER NUNES W\RVALHAES Editorial: Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Karolina de Albuquerque Araújo Martin o e Quenia Becker Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Drumond Analista de Conteúdo Editaria/ Júnior: Bárbara Baraldi Estagiários: Aline Pavanelli, Ana Carolina Francisco e Francisco Prado Produção Editorial e Equipe de Conteúdo Digital Gerente de Conteúdo MILISA CRISTINE RoMERA Especialistas Editoriais: Emanuel Silva, Gabriele Lais Sant'Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analista de Projetos: Thyara Pina da Silva Analistas de Operações Editoriais: Da mares Regina Felicio, Danielle Castro de Morais, Mariana Plastíno Andrade e Patrícia Melhado Navarra Analistas de Dualidade Editorial e ProView: Ana Paula Cavalcantí, Gabriel George Martins, Gabriela Cavalcante Lino, Maria Cristina Lopes Araujo, Victória Menezes Pereira e Rodrigo Araujo Estagiárias: Michelle Kwan e Thabata Flausina de Almeida Capa:BE/ON Comunicação Adaptação capa: Aríel Víllalba e Cinthia Riveros Uderde Inovações de Conteúdo para Print CAMIUA FUREGATO DA SILVA Gerente de Operações e Produção Gráfica MAUR1C10 AlVEs MoNTE Analista de Produção Gráfica: Jéssica Maria Ferreira Bueno Assistente de Produção Gráfica: Ana Paula de Araújo Evangelista Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara llrasileira do Livro, SP, Brasil) Teodoro, Giovani Pontes Execução efetiva: teoria e prátic.a / Giovani Pontes Teodoro. - São Pauto : Thomson Reuters Brasil, 2023. Bibliografia. ISBN 978-65-260..0243-8 1. Artigos científicos - Coletâneas 2. Direito - Coletâneas 3. Execução (Direito) 4. Execução {Direito civil) - Brasil S. Execução (Processo civil) - Brasil 6. Processo dvil - Leis e legislação Brasil 7. Tutela executíva. 23-147442 CDU-347.952 índices para cat.âlogo sistemático: 1. fxecução: Processo civil 347.952 Henrique Ribeiro Soares Bibliotecário - CRB-8/9314 STJ00117673SUMÁRIOSOBRE A COLEÇÃO LIEBMAN ............................................................................  5AGRADECIMENTOS ............................................................................................  9PREFÁCIO – O PAÍS DO “GANHA, MAS NÃO LEVA” .........................................  13APRESENTAÇÃO ..................................................................................................  17INTRODUÇÃO ......................................................................................................  231. NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE A EXECUÇÃO ......................................  311.1. Conceito de execução civil: entre a Teoria do Direito e a doutrina processual .............................................................................................. 311.1.1. A execução como manifestação da coerção do Direito ............... 351.1.2. O conceito de execução na doutrina processual civil ................. 471.2. Antecedentes históricos e a natureza jurisdicional da execução ............ 541.2.1. Breves apontamentos sobre a evolução histórica do processo de execução ................................................................................... 541.2.2. Teoria da separação dos Poderes revisitada e a natureza jurisdicional da execução .......................................................... 631.3. Inefetividade da execução: um sistema sempre em “crise”? ................... 702. A TUTELA EXECUTIVA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 .....  812.1. O modelo de justo processo na ordem jurídica brasileira contemporânea ... 812.2. Avanços e retrocessos em matéria executiva: problemas já superados e discussões ainda travadas ...................................................................... 882.2.1. A prisão civil por dívidas ........................................................... 882.2.2. Os debates sobre o âmbito de aplicação das medidas executivas atípicas ...................................................................................... 942.2.3. O contraditório e o processo de execução ................................. 98STJ0011767320 | EXECUÇÃO EFETIVA: TEORIA E PRÁTICA2.2.4. O exercício de atividade cognitiva e o papel do juiz na execução ................................................................................... 1032.3. Aspectos procedimentais: a estruturação do processo de execução na legislação brasileira ............................................................................... 1062.3.1. A produção das leis e a estrutura do Código de Processo Civil ..... 1062.3.2. Os princípios da execução civil ................................................. 1092.3.3. Os meios executivos típicos ...................................................... 1132.3.3.1. Protesto ...................................................................... 1162.3.3.2. Acréscimo de multa e honorários advocatícios........... 1172.3.3.3. Meios executivos relacionados à obrigação de prestar alimentos ................................................................... 1182.3.3.4. As “medidas necessárias” determinadas pelo órgão judicial: obrigações de fazer ou de não fazer ............... 1192.3.3.5. Mandados de imissão na posse e de busca e apreensão: obrigações de entregar coisa ....................................... 1202.3.3.6. Ato atentatório à dignidade da justiça no âmbito executivo.................................................................... 1212.3.3.7. Requisição de força policial ........................................ 1222.3.3.8. Inclusão em cadastro de inadimplentes ...................... 1232.3.3.9. Execução de obrigações de pagar quantia certa .......... 1242.4. As repercussões do CPC/15 nas estatísticas do CNJ no âmbito da execução ................................................................................................ 1253. PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS PARA A EXECUÇÃO .....................  1313.1. Tecnologia, inteligência artificial e o Direito Processual ........................ 1313.1.1. Breve introdução à relação entre o processo e o mundo digital .... 1313.1.2. Instrumentos tecnológicos e a execução civil ............................ 1393.2. Meios informativos ................................................................................ 1443.2.1. Sistema de Informações ao Judiciário – INFOJUD ..................... 1443.2.2. Sistema Público de Escrituração Digital – SPED ........................ 1463.2.3. Dossiê Integrado da Receita Federal .......................................... 1483.2.4. Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA ..... 1503.2.5. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC ................................................................................. 1523.2.6. Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI ..................... 1543.2.7. Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – INFOSEG ................................ 1563.2.8. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR ............................. 158STJ00117673SUMÁRIO | 213.2.9. Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC ........................................................................................ 1593.2.10. Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS- -BACEN .................................................................................... 1613.2.11. Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil – SACI ....... 1623.2.12. Sistema de Informações Eleitorais – SIEL .................................. 1643.2.13. Solicitação de informações ao COAF ......................................... 1653.2.14. Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM ............................................. 1673.2.15. Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos – CENPROT ............................................... 1683.2.16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS .................... 1693.2.17. Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG ..................................................................................... 1703.2.18. Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Fenaseg) .................... 1713.2.19. Compilação dos sistemas informativos ..................................... 1713.3. Meios de constrição ............................................................................... 1753.3.1. Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD ..... 1753.3.2. Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores – RENAJUD .... 1803.3.3. SERASAJUD .............................................................................. 1823.3.4. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB ............ 1843.3.5. Penhora on-line ......................................................................... 1873.3.6. NAVEJUD .................................................................................. 1883.3.7. SNIPER ..................................................................................... 1893.3.8. Compilação dos sistemas de constrição ..................................... 1903.4. Algumas iniciativas relacionadas à execução fiscal ................................ 1913.5. Sugestões para a criação de outros instrumentos digitais de apoio à execução ................................................................................................ 1954. PROPOSTAS DE NOVOS INSTITUTOS EXECUTIVOS...............................  2014.1. A busca antecipada de bens do devedor e o Direito brasileiro ................ 2014.2. Autotutela executiva.............................................................................. 2074.3. Desjudicialização da execução ............................................................... 2154.3.1. A tendência europeia de “descentralização” da atividade executiva ................................................................................... 2154.3.2. O movimento da desjudicialização executiva no Brasil ............. 218STJ0011767322 | EXECUÇÃO EFETIVA: TEORIA E PRÁTICACONCLUSÕES ......................................................................................................  227POSFÁCIO .............................................................................................................  237REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................  239STJ00117673

Execução efetiva: teoria e prática

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