Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 09/2015 (Processo STJ n. 11011/2014), firmado com a empresa Contenge Engenharia e Locações
Ltda, que tem por objeto a execução de serviços de revitalização das garagens da sede do STJ