Dissertação de Mestrado realizada sob a orientação de
apresentada no Ispa –
Instituto Universitário para obtenção de grau de Mestre
na especialidade de Psicologia ForenseA Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de
um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema
de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa
por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a
auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os
fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira
global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras
de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação
entre os indivíduos e o sistema de justiça.ABSTRACT: The Provisional Process Suspension, as a non-custodial measure, is part of a range of
alternatives to custodial measures, with the purpose of involving not only the justice system,
but the victim and the society, in the decision. The aim of this study is to analyse the
perceptions of defendants who are serving this sentence, in order to help the justice system
and its agents identify more effectively the factors that may help achieve optimum
rehabilitation. The results, in general, show satisfaction with the measure, and the ability to
comply with the injunctions and rules of conduct, despite the identification of some
weaknesses, particularly in terms of communication between individuals and the justice
system
