As reflexões sobre a reforma administrativa ultramarina em Portugal (1950-1967)

Abstract

Este artigo examina as reflexões sobre as possibilidades de aplicação no Ultramar dos princípios de reforma da Administração Pública estudados na Metrópole. A análise se inicia na década de 1950, abordando as lógicas de planificação económica e termina em 1967, ano em que é criado o Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central coordenador da reforma. Tratando-se de um estudo inovador de uma temática ainda pouco abordada pela historiografia, a investigação recorreu a uma vasta lista de fontes arquivísticas. Estas são oriundas, sobretudo, dos Ministérios das Finanças e Ambiente, que guardam, respetivamente, a documentação produzida pelos órgãos de estudo da reforma administrativa e o arquivo do planeamento económico. Recorre, também, a uma variedade de fontes impressas publicadas pelos organismos em análise.This article analyses the discussions on the possibilities of applying the principles of Public Administrative reform studied at the Metropolis to the overseas territories. This analysis begins in the 1950s, focusing on the logics of economic planning and ends in 1967, when the Secretariat for Administrative Reform is created, the first body responsible for coordinating the reform. Being an innovative study on a topic not yet analysed by historiography, the investigation relied on extensive archive documentation. These are kept, mostly, by the Ministry of Finance and the Ministry of the Environment, which keep, respectively, the archives of the organizations responsible for studying the administrative reform and the archive of the economic planning. The article also uses a wide variety of printed sources published by the analyzed bodies

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