SOBERANIA BRASILEIRA: AMAZÔNIA AZUL E A AMEAÇA À PESCA NACIONAL

Abstract

A extensa fronteira marítima brasileira de aproximadamente 7.500km de extensão respalda a importância do oceano para o país. Em um contexto de crescente reconhecimento da atividade pesqueira como setor essencial para a segurança alimentar global, essa dimensão torna o Brasil um dos atores mais expressivos e visados do século XXI. No que tange a denominada Amazônia Azul, em especial, ao setor pesqueiro, a limitação do estoque mundial e o aumento da demanda por proteína no mundo fomenta o interesse de países - dentre eles, a China - na exploração do entorno costeiro brasileiro. Dessa forma, o vácuo de poder brasileiro no monitoramento da costa abre espaço para ameaças ao espaço marítimo brasileiro, interferindo socioeconomicamente e, consequentemente, promovendo instabilidade direta ao Brasil. O presente artigo objetiva apresentar a ingerência externa na soberania brasileira na Amazônia Azul, que ameaça os recursos vivos, o território e até a atividade de sustento exercida por comunidades ao longo da costa nacional. Intenta-se, com isso, expor a necessidade urgente de medidas que visem impedir a indevida exploração dos recursos naturais pesqueiros brasileiros. Isso posto, salienta-se que a análise se limita ao setor pesqueiro, tendo como recorte geográfico a Amazônia Azul, região vital para a sobrevivência brasileira. Respalda-se metodologicamente na abordagem quali-quantitativa, por meio da análise bibliográfica, documental e de dados disponíveis sobre o tema. Por fim, ressalta-se que se trata de um tema relacionado à soberania brasileira, que fere as cinco expressões do poder nacional e, consequentemente, a segurança nacional