Credencia o curso "Repercussões Políticas, Econômicas, Sociais e Jurídicas das Decisões Judiciais" promovido pela Escola da

Magistratura do Estado de Alagoas

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

Credencia o curso "Crimes Contra o Mercado de Capitais – Temas Controvertidos e Prática" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal – 3ª Região

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Portaria de Credenciamento Enfam n. 204 de 24 de agosto de 2016

Credencia curso, "Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola de

Administração Judiciária do Distrito Federal e

dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 212 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil, com carga horária total de 9 (nove) horas-aula, realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos do Processo n. 2015186 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52173882 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 212 de 6 de agosto de 2015

Credencia curso, "Governança Estratégica", promovido pela Escola de

Administração Judiciária do Distrito Federal e

dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 232 DE 20 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Governança Estratégica, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula, realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos do Processo n. 2015208 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52172656 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 232 de 20 de agosto de 2015

Credencia o curso "Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), em

EaD" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 213 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil (CPC), em EaD, com carga horária total de 70 (setenta) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, nos termos do Processo n. 2015185 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52168721 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 213 de 6 de agosto de 2015

Credencia o curso "Direito Previdenciário III: Processo Previdenciário" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 196 de 16 de agosto de 2016

Credencia o curso "Direito da Infância e da Juventude" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 224 DE 13 DE AGOSTO 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Direito da Infância e da Juventude, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, nos termos do Processo n. 2015152 - Credenciamento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52169845 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 224 de 13 de agosto de 2015

Credencia o curso "1º Curso de Formação Inicial para Magistrados" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG)

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 187 de 2 de agosto de 2016

Credencia o curso "Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições: Ações Preventivas e

Repressivas de Combate à Corrupção Eleitoral" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 223 DE 13 DE AGOSTO 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições: Ações Preventivas e Repressivas de Combate à Corrupção Eleitoral, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, nos termos do Processo n. 2015193 - Credenciamento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52169829 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 223 de 13 de agosto de 2015

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 236 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o Curso Repercussões Políticas, Econômicas, Sociais e Jurídicas das Decisões Judiciais, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Alagoas, nos termos do Processo n. 2015212 - Credenciamento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52172910 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 236 de 24 de agosto de 2015

Credencia o curso "O Papel da Magistratura como Elemento Garantidor em Tempos de Excepcionalidade Política, Econômica e Social", promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 221 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso O Papel da Magistratura como Elemento Garantidor em Tempos de Excepcionalidade Política, Econômica e Social, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo n. 2015195 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52169747 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 221 de 13 de agosto de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/93946/PRT_224_2015_ENFAM.pdf

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 236 de 24 de agosto de 2015

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