Reforma Curricular Da Rede Municipal De Ensino De São Paulo (2013): Concepções De Alfabetização E Letramento Em Duas Escolas Localizadas Em Territórios Vulneráveis
The present work had as object of study the implementation of the guidelines of the document Program of Curricular and Administrative Reorganization, Expansion and Strengthening of the Municipal Education System of São Paulo (2013), which restructured the Cycles of Elementary Education in: Alphabetization Cycle – 1 st to 3rd year, Interdisciplinary Cycle - 4th to 6th year, and Authorial Cycle - 7th to 9th year, delimited in the Alphabetization Cycle that proposes that all children to be literate until the age of eight, at the end of the 3rd year of the Alphabetization Cycle (BRAZIL, 2012a). It is understood that the discussion about literacy was more emphatic from the Republic and, over time, the term has undergone changes in its meaning, with implications in the pedagogical practice. In the 1980s, the “literacy” neologism emerged (TFOUNI, 2010) that establishes the relationship between the use of writing and social practices. Considering the changes in the new curricular proposal of the city of São Paulo and the conceptions of literacy and literacy that emerged throughout the reforms, the following problematization is proposed: Which conceptions of alphabetization and literacy are present in the municipal curriculum of the city of São Paulo and the pedagogical practices of the teachers of two schools located in vulnerable territories? For this, the main objective of the research was to comprehend the conceptions of alphabetizing and literacy in the Program of Curricular and Administrative Reorganization, Expansion and Strengthening of the Municipal Education System of São Paulo – More Education São Paulo and their relations to pedagogical practices of the teachers who teach in the two schools located in vulnerable territories. In this sense, the intention was, from a historical perspective, to raise the conceptions of alphabetization in the four moments of its history (MORTATTI, 2000, 2006), as well the insertion of literacy in the end of 19th century. In addition, to identify the influence of international organizations in relation to alphabetization in Brazilian public policies, as well as the influence of certain concepts of alphabetization and literacy derived from the academic field in official documents, among them: National Curriculum Parameters of Portuguese Language (PCNLP), The Program for the training of alphabetizing teachers (PROFA) and the Pro-Literacy and, specifically, at the municipal level; to analyze the curricular and administrative reform of the Municipal Department of Education (SME/SP) and the concepts of alphabetization and literacy contained in it, based on the Curricular Guidelines and proposition of learning expectations for Elementary School-Cycle I, document previous to the reform, and the Conceptual and Methodological Elements to define the Learning Rights and development of the Literacy Cycle (1st, 2nd and 3rd years) of Elementary School and PNAIC, considered, by the official document, as principles of the reorganization of the Municipal Teaching Network of São Paulo; finally, to understand the pedagogical practices of the teachers who teach in vulnerable territories, starting from the official documents already analyzed, from the perspective of alphabetizing through teaching to read and to write. This was a qualitative research that used the Policy Cycle (Ball, 1994) and its contexts: influence, production and practice. In the context of influence, we sought the origin of literacy and literacy and the actions of international organizations in Brazilian documents. In the production, we tried to raise the conceptions of literacy and literacy in official documents. Finally, in the context of practice, through semi-structured interviews, analysis of schoolbooks and observations in loco, we aimed to articulate these research instruments to understand pedagogical practices. It was concluded that the political texts underwent re-creations and recontextualization according to the conceptions and perspectives of the teachers who reformulated the policies of the alphabetizing through teaching to read and write section, in a different way from what was presented.Este trabalho teve como objeto de estudo a implementação das diretrizes do documento Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (2013), que reestruturou os Ciclos do Ensino Fundamental em: Ciclo de Alfabetização -1º ao 3º ano, Ciclo Interdisciplinar - 4º ao 6º ano, e Ciclo Autoral - 7º ao 9º ano, delimitado no Ciclo de Alfabetização que propõe que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, final do 3º ano do Ciclo de Alfabetização (BRASIL, 2012a). Entende-se que a discussão sobre alfabetização foi mais enfática a partir da República e, ao longo do tempo, o termo sofreu mudanças no que se refere ao seu significado, com implicações na prática pedagógica. Na década de 1980, surgiu o neologismo letramento (TFOUNI, 2010) que estabelece a relação entre a utilização da escrita com as práticas sociais. Considerando as alterações da nova proposta curricular do município de São Paulo e as concepções de alfabetização e letramento que surgiram ao longo das reformas, propõe-se a seguinte problematização: Quais as concepções de alfabetização e letramento estão presentes no currículo municipal da cidade de São Paulo e nas práticas pedagógicas das professoras de duas escolas localizadas em territórios vulneráveis? Para isso, o objetivo primordial da pesquisa foi compreender as concepções de alfabetização e letramento no Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo-Mais Educação São Paulo e a relação delas com as práticas pedagógicas das professoras que lecionam nas duas escolas em territórios vulneráveis. Deste modo, intenção foi, a partir de uma perspectiva histórica, levantar as concepções de alfabetização nos quatro momentos de sua história (MORTATTI, 2000, 2006), bem como a inserção de letramento ao final do século XX. Além disso, identificar a influência dos organismos internacionais em relação à alfabetização nas políticas públicas brasileiras, bem como a influência de determinadas concepções de alfabetização e letramento decorrente do campo acadêmico nos documentos oficiais, entre eles: os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa (PCNLP), o Programa de formação de professores alfabetizadores (PROFA) e o Pró-Letramento e, especificamente, no âmbito municipal; analisar a reforma curricular e administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME/SP) e as concepções de alfabetização e letramento contidas nela, a partir das Orientações Curriculares e proposição de expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental – Ciclo I, documento anterior à reforma, e de Os Elementos Conceituais e Metodológicos para definição dos Direitos de Aprendizagem e desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental e do PNAIC, considerados, pelo documento oficial, como princípios da reorganização da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME/SP); por fim, compreender as práticas pedagógicas das professoras que lecionam em territórios vulneráveis, partindo dos documentos oficiais já analisados, na perspectiva do alfabetizar letrando. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou o Ciclo de Políticas (Ball, 1994) e seus contextos: influência, produção e prática. No contexto de influência, buscou-se a origem de alfabetização e letramento e as ações dos organismos internacionais nos documentos brasileiros. No de produção, tratou-se de levantar as concepções de alfabetização e letramento nos documentos oficiais. Finalmente, no da prática, por meio de entrevistas semiestruturadas, de análise dos cadernos escolares e de observações in loco, visou-se articular esses instrumentos de pesquisa para compreender as práticas pedagógicas. Concluiu-se que os textos políticos sofreram recriações e recontextualizações de acordo com as concepções e as perspectivas dos professores que reformularam as políticas da vertente do alfabetizar letrando de forma diversa ao que foi apresentado.Dados abertos - Sucupira - Teses e dissertações (2017
