Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2013 (Processo STJ n. 9871/2012), firmado com a Total Comunicação Ltda, que tem por
objeto a prestação de serviço de clipagem de notícias (clipping) sobre o Poder Judiciário,
o Ministério Público e demas entidades afins, em língua portuguesa, com foco no
Superior Tribunal de Justiça