Dissertação de mestrado, Educação (Área de Especialidade de Inovação em Educação), 2022, Universidade de Lisboa, Instituto de EducaçãoEsta pesquisa propõe um Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH) para os
alunos dos 8.º e 9.º Anos – anos finais do Ensino Fundamental no Brasil – com o objetivo
de capacitá-los com competências sobre Direitos Humanos. O referido programa estimula
os alunos desta fase a serem protagonistas responsáveis e críticos nas transformações
socioeducativas na escola, na família e na comunidade. Nesta perspectiva, e de forma
transversal, o PEDH propõe a inserção de competências, metodologias e atividades
pedagógicas aos conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A
metodologia aplicada foi a de Design-Based Research (BDR) por seu caráter processual,
intervencionista e inovador, que permite projetar, construir, desenvolver, avaliar e, sempre
que necessário, propor melhorias por todos os participantes. A investigação contou com a
participação de diretores, professores e especialistas em direitos humanos. Num primeiro
momento, realizou-se uma pesquisa sobre a temática e selecionaram-se conteúdos sobre
direitos humanos e as disciplinas regulares. Em seguida, construiu-se um protótipo do
programa alinhando de forma transversal os conteúdos sobre direitos humanos e os previstos
pela BNCC. Na etapa seguinte houve a participação de diretores, professores e especialistas
em direitos humanos que analisaram, avaliaram e participaram com sugestões de melhorias.
Por fim, após revisão e participação de outros atores, foi construiu-se a versão final do
PEDH. No final da pesquisa aflorou a percepção de que gestores educacionais profissionais
da docência precisam estar atentos às lacunas que surgem nos processos educativos e possam
propor mecanismos eficientes para que ao aluno consiga continuar a sua jornada
socioeducacional.This research proposes a Human Rights Education Program (HDPE) for students in the 8th
and 9th grades - final years of Elementary School in Brazil - with the objective of
empowering them with competencies on Human Rights. This program encourages students
at this stage to be responsible and critical protagonists in socio-educational transformations
at school, in the family, and in the community. From this perspective, and in a transversal
way, the PEDH proposes the insertion of competencies, methodologies, and pedagogical
activities to the contents foreseen in the Common National Curricular Base (BNCC). The
methodology applied was the Design Based Research (BDR) for its procedural,
interventionist and innovative character, which allows design, construction, development,
evaluation and, where necessary, proposed improvements by all participants. The research
included the participation of principals, teachers, and human rights specialists. In a first
moment, a research about the theme was carried out, and contents about human rights and
the regular subjects were selected. Then, a prototype of the program was built, aligning in a
transversal way the human rights contents and those provided by the BNCC. In the next step
there was the participation of principals, teachers and human rights specialists who analyzed,
evaluated and participated with suggestions for improvements. Finally, after review and
participation of other stakeholders, the final version of the HDP was built. At the end of the
research, the perception emerged that educational managers and teaching professionals need
to be aware of the gaps that appear in the educational processes and be able to propose
efficient mechanisms so that the student can continue his socio-educational journey
