Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Abstract
O trabalho analisa as políticas públicas e as instituições prisionais no enfrentamento da COVID-19. Para dar conta da heterogeneidade com que a pandemia evolui em condições socioeconômicas distintas, adota-se a noção de contexto pandêmico. A metodologia utilizada é qualitativa descritiva, com base no trabalho de Michel Foucault. O objetivo principal é demonstrar que o estado sanitário das prisões pode contribuir para o agravamento da epidemia de coronavírus no Brasil, mais especificamente, busca-se analisar a situação dos direitos fundamentais nas prisões durante a epidemia, bem como investigar a possibilidade das prisões se transformarem em focos de geração de variantes do vírus.
Palavras chave: Covid-19; Direito à Saúde; Políticas Públicas; Prisões
