Palavras-chave: COVID-19; gênero; pandemia; precarização do trabalho; trabalho de cuidado.Keywords: COVID-19; gender; pandemic; work precariousness; care work

Mariano, Patrícia

Salvaro, Giovana Ilka Jacinto

Portuguese

Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC

 PANDEMIA DE COVID-19 E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM ÁREAS DA  SAÚDE: REVISÃO DE LITERATURA  COVID-19 PANDEMIC AND THE WORK PRECARIOUSNESS IN HEALTH:  LITERATURE REVIEW  Patrícia Mariano  1  Giovana Ilka Jacinto Salvaro  2  Palavras-chave:  COVID-19;  gênero;  pandemia;  precarização  do  trabalho;  trabalho  de cuidado.  Keywords:  COVID-19; gender; pandemic; work precariousness; care work.  O  presente  resumo  apresenta  apontamentos  sobre  o  trabalho  em  áreas  da  saúde  no  contexto  da  pandemia  de  COVID-19,  tecendo  considerações  sobre  a  crise  do  cuidado  e  a  precarização  do  trabalho.  Trata-se  de  uma  pesquisa  de  revisão  bibliográfica,  que  foi  realizada  para  a  elaboração  de  um  projeto  de  dissertação  de  mestrado,  que  tem  como  objetivo  geral  analisar  os  efeitos  socioeconômicos  e  psicossociais  da  pandemia  de  COVID-19  nas  condições  de  trabalho  de  trabalhadoras  do  cuidado  na  Atenção  Primária  à  Saúde  do  município  de  Criciúma/SC.  A  revisão  de  literatura  foi  realizada  nas  bases  Biblioteca  Virtual  em  Saúde  (BVS  Brasil)  e  SciELO  Brasil,  nos  meses  de  abril  e  maio  de  2021,  com  os  seguintes  descritores:  pandemia,  COVID-19,  coronavírus,  trabalho,  cuidado.  Excluídos  os  artigos  repetidos  e  os  preprints ,  com  base  na  leitura  dos  resumos,  foram  selecionados  17  artigos  para  a  análise  dos  textos  na  íntegra,  os  quais  dialogam  com  o  tema  da  pesquisa  de  dissertação.  A  partir  deste  primeiro  levantamento,  constatou-se  que  a  produção  se  concentrou  nos  campos  da  Saúde  Coletiva,  Saúde  2  Doutora em Ciências Humanas pela UFSC. Professora dos Programas de Pós-Graduação em  Desenvolvimento Socioeconômico e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense. E-mail:  giovanasalvaro@unesc.net .  1  Graduada em Psicologia, mestranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento  Socioeconômico – PPGDS/UNESC. Universidade do Extremo Sul Catarinense. E-mail:  patriciamariano@unesc.net .  Ocupacional  e  Sociologia  do  Trabalho,  bem  como,  que  os  estudos  se  voltaram  para  dois  focos  de  análise:  (1)  as  formas  de  transmissão  e  de  prevenção  de  contágio;  e  (2)  a  intensificação  da  precarização  do  trabalho  na  área  da  saúde.  Para  este  trabalho, lançou-se foco à segunda categoria.  No  contexto  do  aumento  pela  demanda  de  atendimento  e  elaboração  de  estratégias  de  promoção  da  saúde,  se  acentuou  a  precarização  do  trabalho  de  cuidado,  na  contramão  do  pressuposto  de  que  melhores  condições  de  trabalho  configuram  fundamental  estratégia  de  contenção  da  pandemia  de  COVID-19.  A  precarização  do  trabalho  foi  descrita  nos  estudos  como  baixa  remuneração;  flexibilização  e  subcontratação;  sobrecarga  de  trabalho,  pelo  aumento  de  horas  de  trabalho  e  diminuição  de  horas  de  descanso,  também  pelas  múltiplas  jornadas  de  trabalho;  falta  de  Equipamentos  de  Proteção  Individual  (EPI),  bem  como  de  treinamento  para  uso  e  manuseio  adequados  dos  mesmos;  precarização  dos  espaços  e  das  relações  de  trabalho;  falta  de  garantias  trabalhistas,  como  a  testagem  ampliada,  padronização  da  conduta  médica  para  casos  suspeitos  de  COVID-19,  padronização  da  ficha  de  notificação  de  casos  de  COVID-19,  que  não  prevê  a  categoria  “ocupação”,  o  que  invisibiliza  o  real  número  de  casos  e  óbitos  de  trabalhadoras/es  na  área  da  saúde,  não  garantia  de  atenção  hospitalar  para  trabalhadoras  diretamente  expostas  ao  vírus  devido  à  sobrecarga  dos  dispositivos  de  atendimento  de  alta  complexidade,  por  fim,  o  não  reconhecimento  da  COVID-19  como doença ocupacional e como morte decorrente do trabalho.  Helioterio  et  al.  (2020)  pontuam  que  a  precarização  do  trabalho  em  saúde  é  anterior  à  pandemia  e  que  considerar  o  uso  de  EPI  como  única  medida  de  proteção  de  trabalhadoras  do  setor  é  responsabilizá-las  pelo  seu  adoecimento  em  decorrência  do  trabalho.  Importante  destacar  que,  apesar  da  crise  global  de  abastecimento  de  EPIs  e  da  falta  de  testagem  em  massa,  considerável  número  de  artigos  mencionaram  o  caráter  de  retrocesso  ocasionado  pela  Emenda  Constitucional  nº  95,  de  15  de  dezembro  de  2016,  conhecida  também  como  Emenda  Constitucional  do  Teto  de  Gastos,  e  os  seus  impactos  na  gestão  da  pandemia  de  COVID-19 no Brasil.  Pode-se  associar  diretamente  o  projeto  político  de  desinvestimento  em  setores  fundamentais,  como  a  saúde,  com  o  fato  de  que  o  Brasil  é  o  país  com  maior  número  de  mortes  de  profissionais  da  enfermagem  (enfermeiras  e  técnicas  de  enfermagem)  em  decorrência  da  COVID-19,  categoria  que  compõe  quase  metade  da  classe  trabalhadora  da  saúde  no  país  e  que  é  composta  majoritariamente  por  mulheres (DUPRAT; MELO, 2020; NISHIYAMA et al., 2020).  Também  no  campo  das  políticas  públicas,  há  significativa  menção  à  Medida  Provisória  nº  927,  de  22  de  março  de  2020,  que  dispõe  sobre  as  medidas  trabalhistas  em  contexto  de  calamidade  pública  e  seu  efeito  de  intensificação  da  precarização  do  trabalho  no  campo  da  saúde  (BRASIL,  2020).  Mais  recentemente,  com  a  Medida  Provisória  nº  1.046,  de  21  de  abril  de  2021,  novas  medidas  trabalhistas  seguem  o  fio  da  precarização  do  trabalho  em  tempos  de  emergência  de  saúde  pública,  com  impactos  diretos  às  trabalhadoras  da  saúde  (BRASIL,  2021).  Apesar  de  acrescentada  a  prioridade  na  testagem  de  trabalhadoras  da  saúde  e  áreas  auxiliares  para  COVID-19,  manteve-se  a  possibilidade  de  prorrogação  de  jornadas  de  trabalho,  bem  como  a  diminuição  de  horas  de  descanso  e  adoção  de  escalas de horas suplementares a trabalhadoras em regime de plantão.  Assim  como  a  precarização  do  trabalho,  o  aumento  da  demanda  de  atendimento  de  saúde  possui  efeitos  às  trabalhadoras  do  cuidado  na  área  da  saúde  (BITENCOURT;  ANDRADE,  2021).  Pode-se  dizer  que  este  aspecto  do  adoecimento  de  trabalhadoras  do  cuidado  no  campo  da  saúde  se  refere  à  crise  do  cuidado  por  inúmeras  vias,  destacando-se  o  que  Nancy  Fraser  (2020)  pontuou  como  o  caráter  estrutural  a  sociedade  capitalista  que  se  sustenta  pelo  trabalho  reprodutivo,  remunerado  ou  não,  mas  também  o  desestabiliza  através  da  sua  desvalorização  e/ou  não  reconhecimento  como  um  trabalho.  Conforme  Françoise  Vergès  (2020,  p.  17),  o  trabalho  de  cuidado,  “[...]  embora  indispensável  e  necessário,  ele  deve  permanecer  invisível,  marcado  pelo  gênero,  racializado,  mal  pago  e  subqualificado”.  A  partir  das  autoras,  pode-se  evidenciar  o  necessário  exercício  de  pensar  os  corpos  dessas  trabalhadoras  nos  campos  de  cuidado  na  pandemia  de  COVID-19,  que  acentua a divisão entre vidas vulneráveis e vidas protegidas.  A  partir  dos  artigos  analisados,  percebeu-se  uma  tendência  à  invisibilização  do  trabalho  de  cuidado  não  profissionalizado,  como  os  trabalhos  de  limpeza  e  manutenção  dos  espaços  de  atendimento  em  saúde  e  de  transporte  e  manejo  de  corpos.  Em  tal  cenário,  ressalta-se  a  importância  das  análises  do  cuidado  como trabalho, em seu caráter mais amplo.  REFERÊNCIAS  BITENCOURT, Silvana Maria; ANDRADE, Cristiane Batista. Trabalhadoras da saúde  face à pandemia: por uma análise sociológica do trabalho de cuidado. Ciênc. saúde  coletiva , Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 1013-1022, mar.  2021. Disponível em:  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232021000301013&l  ng=pt&nrm=iso . Acesso em 12 maio 2021.  BRASIL. Medida provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da União,  Brasília, DF, março de 2020..  Disponível em:  https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2020&jornal=6  19&pagina=1&totalArquivos=3 . Acesso em 07 de set. de 2021.  _______. Medida Provisória nª 1.046, de 27 de abril de 2021. Diário Oficial da União,  Brasília, DF, abril de 2021.  Disponível em:  https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/04/2021&jornal=5  15&pagina=5 . Acesso em 7 de set. de 2021.  DUPRAT, Irena Penha; MELO, Géssyca Cavalcante de. Análise de casos e óbitos  pela COVID-19 em profissionais de enfermagem no Brasil. Revista Brasileira de  Saúde Ocupacional , São Paulo, v. 45, e30, 2020..   Disponível em  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572020000101800&l  ng=pt&nrm=iso . Acesso em 12 maio 2021.     FRASER, Nancy. Contradições entre capital e cuidado.  Princípios: Revista de  Filosofia , Natal, v. 27, n. 43, maio – ago. 2020, pp. 261-288.  HELIOTERIO, Margarete Costa et al. Covid-19: Por que a proteção de trabalhadores  e trabalhadoras da saúde é prioritária no combate à pandemia? Trabalho,  Educação e Saúde , Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, e00289121, 2020..   Disponível em  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462020000300512&l  ng=pt&nrm=iso . Acesso em 12 maio 2021.  NISHIYAMA, Juliana Aparecida Peixoto et al. Dimensões laborais, éticas e políticas  do dimensionamento de pessoal de enfermagem diante da COVID-19. Escola Anna  Nery , Rio de Janeiro, v. 24, n. spe, e20200382, 2020.   Disponível em  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452020000500505&l  ng=pt&nrm=iso . Acesso em 12 maio 2021..  RAICHELIS, Raquel; ARREGUI, Carola C. O trabalho no fio da navalha: nova  morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social  & Sociedade , São Paulo, n. 140, p. 134-152, abr.  2021. .   Disponível em  http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282021000100134&l  ng=pt&nrm=iso . Acesso em 12 maio 2021.  VERGÈS, Françoise.  Um feminismo decolonial . São Paulo: Ubu Editora, 2020.  144 pp.  Fonte financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. 

PANDEMIA DE COVID-19 E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM ÁREAS DA SAÚDE: REVISÃO DE LITERATURA

https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/download/7486/6342

PANDEMIA DE COVID-19 E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM ÁREAS DA SAÚDE: REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Universidade do Extremo Sul Catarinense: Periódicos UNESC