A aquisição de uma propriedade rural própria era uma das metas principais dos imigrantes europeus contratados nas fazendas de café no Oeste Paulista. A propaganda oficial explorava bastante essa expectativa, e a historiografia da cultura cafeeira frequentemente afirma que "muitos" ou até "a maioria" dos trabalhadores nas fazendas alcançavam tal objetivo. Esta comunicação tenta descrever as possibilidades reais dos colonos, camaradas, e outros trabalhadores rurais tornarem-se sitiantes dentro do sistema de grande propriedade e exportação monocultora

Dean, Warren

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Cadernos Espinosanos (E-Journal)

A PEQUENA PROPRIEDADE DENTRO DO COM-PLEXO CAFEEIRO: SITIANTES NO MUNICÍPIODE RIO CLARO, 1870-1920 (*).WARREN DEANdo Departamento de História da New York University.Professor Visitante da Faculdade de Filosofia, Ciên-cias e Letras de Assis.A aquisição de uma propriedade rural própria era uma das metasprincipais dos imigrantes europeus contratados nas fazendas de caféno Oeste Paulista. A propaganda oficial explorava bastante essa ex-pectativa, e a historiografia da cultura cafeeira frequentemente afirmaque "muitos" ou até "a maioria" dos trabalhadores nas fazendas al-cançavam tal objetivo. Esta comunicação tenta descrever as possibili-dades reais dos colonos, camaradas, e outros trabalhadores rurais tor-narem-se sitiantes dentro do sistema de grande propriedade e expor-tação monocultora.A área pesquisada corresponde a dos municípios de Rio Claro eAralândia (hoje desmembrada, porem naquela época, abrangendo uns1.400 km2, com 19 milhões de pés de café). O cultivo de café co-meçou na década de 1840. O ponto alto da produção ocorreu em1901, quando foram colhidos 14.824 toneladas.Em 1905 havia 323 produtores de café dos quais 26 produziama metade da colheita. O ciclo do café nos municípios durou aindamuito tempo. O replantio continuou até 1929, e em 1940 a colheitafoi de quatro mil toneladas (1) .Desde o início os fazendeiros de café em Rio Claro fizeram ex-periências com o trabalho livre. Rio Claro recebeu levas de imigran-(1). — O presente estudo é baseado numa pesquisa feita com uma bolsado Social Science Research Council, New York. O autor agradece à Profa. AnnaMaria Martínez Correa pela revisão que fez do texto original.– 488 –tes: portugueses, SUÍÇOS e alemães no sistema de parceria, e depois nabase de locação de serviços. No ano da Abolição nas fazendas dosdois municípios trabalhavam mais de mil imigrantes. Apesar disso amão-de-obra escrava atingia quatro mil indivíduos (até no momentoda crise final de Abolição). Na década de 1890 os dois municípios re-ecberam cerca de 20.000 imigrantes e em 1890 formavam, eles pro-vavelmente, mais da metade do total da população.O trabalho nas fazendas era de vários tipos. O contrato de colonoera o mais estavel, durava um ano, e oferecia a vantagem de propor-cionar terras para cultivo próprio, não só para subsistência, mas muitasvezes para venda. Os pagamentos eram feitos em dinheiro, conformeo serviço no cafezal e a quantidade de café colhido.Talvez a metade dos trabalhadores não gozasse de um contrato decolono, que era sempre oferecido a famílias constituidas, de preferên-cia a imigrantes. Muitos eram camaradas pagos por mês, trabalhavamno eito e recebiam comida e cama. Outros eram jornaleiros. Cada fa-zenda precisava de mão-de-obra especializada — carpinteiros, pedrei-ros, aradores, maquinistas, etc. — que recebiam em média saláriostalvez 50 por cento mais elevados do que os dos colonos.Até a República não havia um verdadeiro mercado de trabalho.A existência de escravidão exercia um efeito compressor na oferta detrabalho livre. Os libertos não tinham plena liberdade de mudar deresidência nem de optar por não trabalhar. As leis de locação de ser-viços (1830, 1837, 1879) não garantiram a igualdade de contrato,uma vez que dos dois contratantes, só o trabalhador era sujeito à penade prisão se não os cumprisse (2).Com a extinção em 1890 das leis da locação, as condições noOeste Paulista se aproximavam das condições de um mercado livre.Os trabalhadores mudavam frequentemente, sempre procurando me-lhorar sua posição. Os salários refletiam de uma maneira complexa opreço do café, o preço dos transportes, a quantidade de café a ser co-lhida, e a condição dos cafezais em cada fazenda. Ampliavam-se ascondições de cultivo por conta própria e outras condições de empregopara atrair colonos a fazendas menos rendosas. Os salários subiam naépoca da colheita, e eram frequentes as greves em que se reclamavamaumentos.Os fazendeiros conseguiam baixar os salários principalmente dolado da oferta. Promoviam a entrada constante de imigrantes europeusem grande escala. As passagens eram pagas pelo governo desde que(2). — Brasil,  Colecção das leis,  Lei 2.040, 28 de setembro de 1871; Lei108, 11 de setembro de 1837; Lei 2.827, 15 de março de 1879.– 489 –os imigrantes aceitassem um contrato de trabalho. Mas não faltavammeios de repressão. Quase todos os trabalhadores se individavam acei-tando um adiantamento de salário e comprando fiado os artigos demaior necessidade no armazem da fazenda. Os balanços só eram feitosno final da colheita. Esta situação não chegou a significar enganche,na região de Rio Claro, mas o fato de ter uma dívida, ou mesmo umsaldo limitava a mobilidade do trabalhador.Parece que os fazendeiros se preocupavam muito com a possívelfuga dos colonos, e mantinham capangas principalmente como guar-das . O colono com um saldo a seu favor tambem teria que adotar umaatitude de deferência para não dificultar o pagamento em dia. Os fa-zendeiros proibiam todo tipo de organização formal entre os trabalha-dores para evitar a formação de sindicatos. O delegado e a polícia lo-cais em casos de conflitos tomavam o partido dos fazendeiros. Geral-mente o único recurso do trabalhador imigrante era o consulado doseu país; parece que em geral os cônsules intervinham em favor dosseus patrícios.O governo estadual, procurando evitar contratempos com os con-sulados, passava a defender certos interesses dos trabalhadores. For-mou-se em 1911, um Patronato Agrícola, que adjudicava conflitos, egarantiu em 1906 a primazia do pagamento aos trabalhadores em ca-sos de falência (3).Uma estimativa de renda familiar dos colonos de Rio Claro apa-rece na tabela em anexo. A renda dos camaradas e jornaleiros, consi-derados juntos, chegava a 30 ou 40 por cento destas estimativas. Édifícil mostrar o significado destes níveis de rendas, em especial por-que a variação da média estimada era muito grande, como mostraM.S. Beozzo Bassanezi (4) . Imigrantes que chegaram a Rio Clarocomo crianças lembram que os pais sentiam uma grande melhoria naquantidade de alimentos. Uma evidência indireta talvez seria o peque-no número de espécies de plantas domésticas que eles traziam para oOeste Paulista. É provavel que nas outras compras o imigrante pagassemais caro, e sofresse uma perda no nivel de consumo.(3). —  Diário de Rio Claro,  5 de  setembro de 1893; Fanfulla, 19 de ou-tubro de 1897; 1, 21 de agosto de 1901; O Estado de São Paulo, 7  de maio de1902; O Alpha  (Rio Claro). 30 de julho de 1901; 5-18 de maio de 1902: con-flitos nas fazendas. São Paulo, Leis, Lei 10.45C, 27 de dezembro de 1906; Lei1299A, 27 de dezembro de 1911. Veja Antônio Piccarolo,  L'emigrazione ita-liana nello stato di S. Paulo  (São Paulo, 1911), pp. 30-32, 56-57, 136.(4). — Alem das escrituras dos cartórios de Rio Claro , uma fonte muitoimportante para as relações de trabalho no museu histórico de Rio Claro, osdocumentos da fazenda Santa Gertrudes. Maria Silvia Beozzo Bassanezi utilizaesta documentação hábilmente: "Fazenda de Santa Gertrudes" (tese de douto-ramento, FFCL de Rio Claro, 1973). Entrevistas, Sr. Antônio Guerra, Sra.Dominga Silvana, Sr. e Sra. Pedro Rossi.SalárioAnual245426600570500520Venda deMilho etc.48481106510042Valor deCultivosSubsistência128122280175240105TotalRendaFamiliar421596990810840667– 490 –RENDA ANUAL FAMILIAR DOS COLONOS.(Estimativa).I.1885-8 71887-8 9189 6190 0190 5191 1Fontes: Museu Histórico Paulista "Amador Bueno da Veiga" (Rio Claro),Fazenda Santa Gertrudes, Deve-Haver copiador 2, Diário 1899, Cor-rentes 1899-1902; Arquivo do Estado de São Paulo, Secretaria deAgricultura, 44, "Regulamento.. . Fazenda Angélica; São Paulo, Se-cretaria de Agricultura, Commércio e Obras Públicas, Estatística agrí-cola e zootécnica, 1904-1905; Brasil, Ministério de Agricultura Indús-tria e Commércio,  Questionário... 1913.A ascensão social, aliás, está ligada à possibilidade de fazer eco-nomitas e aplica-las num negócio rendoso. As eventuais economias apli-cadas a atividades na cidade escapam deste estudo. A impressão quese tem, folheando os livros do registro de imóveis em Rio Claro é deque as propriedades urbanas eram compradas, na grande maioria, porpessoas já residentes no centro urbano, com economias provenientesde atividade comercial. As economias a plicadas no exterior — umfator significativo em se tratando de imigrantes — parecem extrema-mente limitadas. Em 1910 por exemplo, o valor das remessas doBrasil para Itália por via postal, não ultrapassaram $500  per capitado imigrante e seu número representava só um por cento do total dogrupo imigrante italiano.Provavelmente as remessas por meios bancários teriam sido maio-res, mas mesmo se fossem muito maiores, parece que só um grupo pe-queno, tambem dos centros urbanos, remetiam suas economias (5).O problema de remessas é significativo em relação ao grande nú-mero de imigrantes que voltavam para a Europa ou caminhavam maislonge, para Argentina, Uruguai, e até os Estados Unidos. Eles tam-(5). — Rio Claro, Registro de Imóveis, Konrado Krettlis, ed., Almanakde Rio Claro, 1906  (Rio Claro, 1906) Warren Dean, "Remessas de dinheiro dosimigrantes italianos," Anais de História VI  (1974) , 231-237.– 491 –bem teriam que trocar os seus milréis por outras moedas. O baixonivel de remessas sugere que os europeus que sairam não conseguiamreunir muito mais de que o valor de suas passagens. Assim não setransformaram em sitiantes.A possibilidade de compra de terras em Rio Claro era determina-da pelo custo dos terrenos e o salário rural. Em sítio adequado à sub-sistência de uma família com seis trabalhadores, com lavouras comer-ciáveis, seria de 40 ha. aproximadamente, que em 1905 vendia-se ge-ralmente por 6.000 milréis. Esta quantia representava doze vezes osalário familiar médio dos colonos (6).Existia em Rio Claro três principais áreas rurais à disposição decompradores com poder aquisitivo limitado: os subúrbios do centrourbanizado, que começavam a ser loteados na década de 1850, eramcomprados por pequenos sitiantes vendedores no mercado municipal;Assistência e Lopes, bairros rurais ocupados por pequenos posseirosantes da apropriação da terra por sesmaria na década de 1810; Casca-lho e Jorge Tibiriçá, dois. núcleos coloniais organizados pelo Estadoem 1885 e 1905. Os núcleos continham, na época de formação, umtotal de 270 lotes.O recenseamento de 1905 registra 437 propriedades, das quais152 eram de estrangeiros, representando 11 por cento do valor dototal. Registrou-se igualmente mais 13 sítios de pessoas com sobreno-mes alemães. Olhando de perto os estrangeiros, porem, descobre-seque uma boa porção não era de ex-colonos, sendo membros da burgue-sia de São Paulo, ou comerciantes de Rio Claro que nunca haviamtrabalhado na enxada. Seis dos portugueses por exemplo, podem serassim identificados, possuindo 77 por cento do valor das terras pos-suídas pelos portugueses. Pelo menos 7 dos italianos tambem eramburgueses, possuidores de 54 por cento do valor de terras de proprie-dade de italianos (7) .O recenseamento deve ser interpretado de outra maneira para che-garmos a ter uma idéia das possibilidades dos trabalhadores torna-rem-se sitiantes. É necessário enfatisar "trabalhadores" em vez de"imigrantes", não só porque alguns imigrantes eram burgueses semnenhuma experiência de trabalho manual, mas tambem porque a clas-se de trabalhadores era composta, igualmente, de nacionais. O gover-(6). — Registro de Imóveis, 1905.(7). — São Paulo, Secretaria de Agricultura, Comércio e Obras Públicas,Estatística agrícola e zootécnica, 1904-1905. Identidades dos proprietários doAlmanak  e de escrituras comerciais no Cartório do Segundo Ofício.– 492 –no, muito interessado em fazer propaganda a respeito do sucesso dosimigrantes, e os fazendeiros, com idéias racistas muito favoráveis aoseuropeus, podiam esquecer a mobilidade social dos libertos e dos ou-tros trabalhadores brasileiros, mas a historiografia precisa considerar asorte da classe como um todo. Se os imigrantes eram favorecidos naluta pela ascenção social, essa fato teria graves consequências para osoutros trabalhadores. Nas condições das fazendas o número de con-tratos estáveis e os cafezais mais produtíveis eram limitados.Nas 437 propriedades recenseadas em 1905, foram enumerados9.239 trabalhadores. Parece que só contavam os trabalhadores resi-dentes permanentemente: na fazenda Santa Gertrudes, por exemplo,que possuía na época 700, foram registrados apenas 400. A força to-tal de mão-de-obra agrícola em 1905 devia ter sido, de fato, aproxi-madamente 13.000. Pode-se estimar o máximo de seis trabalhadorespara definir um sítio cultivado por uma só família. Havia 285 sítiosassim definidos, com área média de 41.3 ha., e 921 trabalhadores nototal. Nem todas essas terras eram de propriedade de famílias resi-dentes . Havia um número consideravel de sítios cujos donos eram dapequena burguesia do centro urbano, arrendados a famílias trabalha-dores. O recenseamento dá uma indicação parcial deste setor. Indicasempre a nacionalidade do proprietário e dos trabalhadores. Quandoa nacionalidade era diferente, trata-se, evidentemente, de um sítio ar-rendado. Havia 127 trabalhadores nestas propriedades. Uma vez queproprietários brasileiros tambem arrendavam sítios a trabalhadores na-cionais, deveria ter havido mais trabalhadores ainda nesta categoria.É preciso acrescentar no setor de sitiantes os 156 lotes do núcleoJorge Tibiriçá, que começaram a ser vendidos em 1905. Neles mora-vam cerca de 500 trabalhadores. Alem disso, é bem provavel que orecenseamento não levasse em consideração um setor de posseiros mi-nifundistas. Este grupo, cuja participação no mercado seria não pro-priamente a venda de produtos cultivados, mas antes a venda de seutrabalho, — parcialmente por falta  de terras suficientes para. absor-ve-lo — não era indicado no recenseamento até os anos de 1930.Havia 150 destas propriedades em 1850, e talvez 300 em 1905. Amão-de-obra nelas aplicada seria de 600 pessoas. Estes cálculos suge-rem que menos de 15 por cento do total dos trabalhadores rurais resi-diam nas suas próprias terras.Esta é uma proporção realmente bastante baixa, porem, deviater sido entre as mais altas da região do Oeste Paulista, uma vez queRio Claro era o único município que contin ha dois núcleos oficiais(num total de doze em todo o Estado). Era, aliás, um dos centrosurbanos mais importantes do Estado e assim proporcionava um mer-cado amplo para pequenos produtores agrícolas.– 493 –Finalmente, a população de posseiros-sitiantes pré-existente àchegada das fazendas não foi totalmente erradicada e sobreviveu, de-vido em parte a sua densidade e à extinção do regime de sesmarias nomomento em que a apropriação começou (1822) (8).O recenseamento de 1919 registrou 868 proprietários, um aumen-to de 275 sobre 1905 (se se inclui Jorge Tibiriçá no arrolamento de1905), portanto, uma taxa de 46 por cento. Nesse espaço de tempo,a população cresceu 35 por cento. Não foi possível determinar atéque ponto o aumento pode ser atribuido à maior perfeição do recen-seamento. Registraram-se cerca de 80 propriedades nos bairros deAssistência e Lopes. Os núcleos apresentavam tendência nítida à con-centração. Jorge Tibiriçá contava com 33 lotes a menos do que em1912, e em Cascalho só restava a metade dos 150 lotes que havia em1893, ano de sua emancipação. Este recenseamento não apresentavao número de trabalhadores por estabelecimento, assim não foi possívelfazer uma estimativa da proporção de sítios cultivados por seus pro-prietários. Mesmo supondo que todos os novos proprietários erampequenos, eles representavam uma proporção mínima dos concorrentespor essas terras. A Companhia Paulista registrou a chegada de quase7.500 europeus nos dois municípios no intervalo entre os recensea-mentos, porem, um número igual desapareceu ao mesmo tempo (9).Com a crise das fazendas de café na década de 1930, o númerode sítios aumentou significativamente. Em 1939 registrou-se um au-mento no número de propriedade, aumento que não se reflete no nú-mero dos sítios, mas no número de posses registradas por sitiantes quese sentiam mais ameaçados por grileiros do centro urbano, como mos-tra Robert Shirley.A tendência, na historiografia local é de aceitar o testemunho dossobreviventes, em especial, aqueles que conseguiram terras. A peque-na burguesia dos municípios do interior aderiu em geral à versão ideo-lógica do passado que a burguesia inventou anos atrás. Porem, a in-sistência na ascensão social de certos imigrantes esconde as modestasproporções da mobilidade experimentadas pela massa dos imigrantes eesquece por completo o destino da metade dos trabalhadores brasi-leiros natos. É preciso lembrar que talvez 50 por cento dos imigran-tes se repatriavam e que a grande maioria dos imigrantes que se diri-(8). — São Paulo,  Leis,  Lei 28, 28 de março, 1884: Paul Perrin,  Les co-lonies, agricoles au Brésil  (Paris, 1912); Arquivo do Estado de São Paulo, Nú-cleos Coloniais, Cascalho, Jorge Tibiriçá.(9). — Brasil, Ministério de Agricultura, Indústria e Comércio, DiretoriaGeral de  Estatística,  Recenseamento Geral . . .  1920, III, 31-45; São Paulo,Repartição de Estatística e Arquivo, Anuário estatístico, 1893-1927.– 494 –giam para São Paulo e para outras cidades do Estado integravam-seno proletariado. Portanto os 15 por cento dos trabalhadores em RioClaro, que eram donos das suas próprias terras em 1905, representa-vam uma proporção muito mais reduzida do total que tentava masnão conseguia alcançar esta posição social. De fato, o sistema deplantations em Rio Claro não estimulou o aparecimento de sitiantes.O crescimento do número de pequenas propriedades só aconteceu como colapso  das fazendas, num período de crise financeira, e depois quedecaiu o valor do solo e dos cafezais. Os sitiantes permaneciam mar-ginalisados em relação aos fazendeiros, que se deslocavam para re-giões mais férteis, e que recuperaram as mesmas terras mais tardequando surgiu novamente a perspectiva de lucro na base do cultivoda cana-de-açucar.

A pequena propriedade dentro do complexo cafeeiro: sitiantes no Município de Rio Claro 1870-1920

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