Baptista, Luis Rios de Moura

Coelho-de-Souza, Gabriela

Cossio, Rodrigo Rasia

Favreto, Rodrigo

Kubo, Rumi Regina

Lutkemeier, Karin Luisa

Martins, Gustavo

Medaglia, Vicente Rahn

Mello, Ricardo Silva Pereira

Milanesi, Lucas de Souza

Poester, Gabriel Collares

Portuguese

Lume 5.8

Resumos do VI CBA e 11 CLAA Elaboração do "Projeto Piloto para o Manejo Sustentável dos Frutos da Palmeira Juçara (Euterpe edulis Martius)" no Rio Grande do Sul Working out of the "Pilot-Project for the Sustainable Handling of Juçara-Palm (Euterpe edulis Marlius) fruits" in Rio Grande do Sul COSSIO, Rodrigo R. OESMA/UFRGS, rodrigorcbio@yahoo.com.br; MEOAGLIA, Vicente R. OESMA/U FRGS, vicentem edaglia@gm ai I. com ; Ml LAN E SI, Lucas. PELO SiSpp/U FRGS, chimarraonoguaiba@yahoo.com.br; POESTER, Gabriel. OESMA/UFRGS, poesterbio@hotmail.com ; MARTINS, Gustavo. OESMA/UFRGS, gustavo.martins@ufrgs.br; LÜTKEMEIER, Karin. OESMA/UFRGS, karinluisa@gmail.com; FAVRETO, Rodrigo. UFRGS- FEPAGRO, rfavreto@fepagro.rs.gov.br; KUBO, Rumi. OESMA/UFRGS, rumikubo2002@yahoo.com.br; SOUZA, Gabriela Coelho de. OESMA/UFRGS, gabrielacoelhodesouza@yahoo.com.br; MELLO, Ricardo Silva Pereira. PELO SiSpp; ANAMA, ricardomello176@gmail.com; BAPTISTA, Luis Rios de Moura. UFRGS, lrmbap@ig.com.br. Resumo Euterpe edu/is é uma palmeira com alta relevância ecológica e econom1ca no bioma Mata Atlântica. No Rio Grande do Sul, a extração descontrolada do meristema apical, no entanto, a coloca em condição de ameaça de extinção. As áreas onde a espécie ocorre no Estado encontram-se, ainda, rigidamente tuteladas por legislação ambiental restritiva, o que dificulta a reprodução social de seus habitantes. A recente exploração dos frutos da palmeira-juçara para extração de polpa, similar ao açaí da Amazônia, tem sido considerada capaz de aliar conservação à geração de renda. Em função deste forte apelo da atividade, o DESMA/UFRGS, junto às ONGs ANAMA e Centro Ecológico propuseram e construíram, no âmbito e com apoio do Comitê Estadual da Reserva das Biosfera da Mata Atlântica do RS, um Projeto Piloto que visa gerar subsídios para a regulamentação da atividade no Estado através da avaliação da prática atual de agricultores coletores de frutos de juçara no Litoral Norte do RS. Palavras-chave: Mata Atlântica, políticas públicas, manejo de recursos naturais, produtos florestais não-madeiráveis Abstract Euterpe edulis is a palm of high ecologia/ and economical relevance in Mata Atlântica biome. In Rio Grande do Sul State, the uncontroled extraction of the apical meristeme, although, puts it in to an extinction threat condition. The areas where the specie occurs in the State are rigidly tutorialed by a restrictive environmental law, which hardens the social reproduction of its inhabitants. The recent exploitation of juçara-palm fruits for the extraction of its pulp, similar to the amazonian açaí, has been considered prone to allie conservation to money-making. Due to the activitie's strong apeei, the DESMAIUFRGS, along with the ANAMA and Centro Ecológico NGOs proposed and constructed, among and with the supporl of the Comitê Estadual da Reserva das Biosfera da Mata Atlântica do RS, a Pilot-Project which intends to generate subsidies for the activities regulation in the State. This wi/1 be done by the evaluation of the juçara fruits farmer-co/ectors' present practice in the norlhem coast of Rio Grande do Sul State. Key-words: Mata-atlântica, public policies, natural resource handling, non-timber forest products Introdução Euterpe edulis Mart. (Arecaceae), conhecida por ripa, palmiteiro, juçara, etc., é uma palmeira com alta relevância ecológica e econômica no bioma Mata Atlântica. Existe vasta bibliografia sobre a ecologia da espécie (MELLO, 1998; REIS e REIS, 2000) que inclusive geraram subsídios para elaboração de "Planos de Manejo Sustentado" com enfoque na extração do palmito (meristema apical) nos estados do Sul do Brasil (RIO GRANDE DO SUL, 1994). 2940 Rev. Bras. De Agroecologia/nov. 2009 Vol. 4 No. 2 Resumos do VI CBA e 11 CLAA No Rio Grande do Sul, entretanto, a extração descontrolada - roubo de palmito - continua exaurindo populações reprodutivas da palmeira. Estudos realizados pelo DESMA (Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica- PGDR/UFRGS) e Programa de Pós Graduação em Botânica da UFRGS - Projeto Pesquisas Ecológicas de Longa Duração no Sistema de Parcelas Permanentes do Corredor Mata Atlântica Sul no Nordeste do Rio Grande do Sul (PELO SiSpp - CNPQ 428171/20072) - revelam diferenças significativas na estrutura populacional de E. edulis entre áreas com e sem corte atual de almito Fi ura 1 . (a) (b) E """ D NO ... 1$0 ' . f 100 Estrutura populacional '-1 ~=-=-•. -= ••• ::: ...~ •• = •.. -:o1 reses ontogenfltlces Estrutura populacional E 1SO '!l t; 100 ~ '-I ~=-=-•. ::::,.,.::-•. :=,..= •• ~:-íí.eses omogen~1c:es FIGURA 1. Estrutura populacional de Euterpe edulis na Floresta Ombrófila Densa Sub-Montana, município de Maquiné, RS. (a) Área com corte atual de palmito na Estação Experimental da Fepagro; (b) Área sem corte atual de palmito na Reserva Biológica da Serra Geral. As fases ontogenéticas avaliadas são: 1- Plântulas; 2- Jovem I; 3- Jovem li; 4- Imaturo I; 5- Imaturo li e 6-Adulto. Gráficos Box-plot, software Sigma Plot versão 10.0. Observa-se, nos gráficos, a diminuição do banco de plântulas onde as palmeiras adultas foram sistematicamente abatidas (gráfico (a)). Uma alternativa de uso da espécie é a colheita de seus frutos para obtenção de polpa (similar ao açaí da Amazônia) e sementes (MACFADDEN, 2005). No município de Maquiné, essa atividade tem sido realizada desde 2004 e monitorada desde 2006 através de Fichas de Colheita. A avaliação dos dados de colheitas realizadas nas safras de 2006, 2007 e 2008 revela um crescimento da atividade, e demonstra a viabilidade do extrativismo para consumo familiar (LÜTKEMEIER et ai., 2008). A comercialização da polpa da juçara no Rio Grande do Sul, no entanto, é permitida apenas quando obtida a partir de áreas cultivadas, uma vez que a colheita comercial em manchas florestais sofre restrições legais. Considerando principalmente que a colheita de frutos de E. edulis tem muito menor impacto sobre a espécie e vantagens econômicas em comparação ao corte de palmito, e que o manejo sustentável de manchas florestais pode representar uma estratégia para solução de conflitos socioambientais, trabalha-se atualmente na construção de um processo de regulamentação deste extrativismo. Metodologia O DESMA, junto às ONGs Ação Nascente Maquiné (ANA MA) e Centro Ecológico propuseram, no âmbito do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do RS (CERBMA/RS), a construção coletiva de um Projeto Piloto que visa gerar subsídios para a regulamentação da atividade no Estado. Tendo sido atendido o pedido pelo presidente do Comitê, a questão foi ponto de pauta da 120a Reunião do CERBMA no dia 24 de abril de 2008 com a seguinte chamada: "Exploração sustentável de recursos naturais: pesquisas e modelo de gestão para a exploração de polpa do Rev. Bras. De Agroecologia/nov. 2009 Vol. 4 No. 2 2941 Resumos do VI CBA e 11 CLAA palmito Jussara no Litoral Norte - ANAMA e Centro Ecológico do Litoral Norte". As Câmaras Técnicas (CTs) fizeram, portanto, reuniões consecutivas nos dias 24 de abril, 10 de junho, 24 de junho, 08 de julho e 22 de julho. Além disso, as Reuniões do CERBMA de 10 de junho (122a) e de 08 de Julho (123a) apreciaram os resultados parciais das discussões. Os setores e entidades envolvidos neste debate foram a Sociedade Civil organizada, Instituições de Ensino e Pesquisa, órgãos Estatais e Organização de Agricultores. Resultados e discussões A 124a Reunião Plenária do CERBMA, do dia 12 de agosto de 2008, aprovou o documento final intitulado "Projeto Piloto para o Manejo Sustentável dos Frutos da Palmeira-Juçara (Euterpe edulis Martius)". Como Objetivo Geral consta "estabelecer Glebas de Manejo para geração e avaliação de referenciais sobre o manejo da palmeira-juçara (Euterpe edulis Martius), com ênfase na coleta dos frutos e obtenção de sementes. O Projeto visa a normalização das práticas de colheita, beneficiamento e comercialização da polpa dos frutos, promovendo a troca de conhecimento e saberes entre os âmbitos acadêmico, técnico e comunitário (Manejo Colaborativo) a conservação da Mata Atlântica e o fortalecimento da produção familiar no Litoral Norte no Rio Grande do Sul". Como objetivos específicos, constam os seguintes: a) estabelecer Glebas de Manejo da palmeira-juçara para o manejo de frutos na Área-Piloto do Litoral Norte do RS; b) caracterizar a prática de manejo extrativista de frutos (colheita) de E. edu/is praticado por agricultores familiares na região do litoral norte do RS; c) levantar o período de disponibilidade de frutos, identificando a(s) época(s) do ano em que existe viabilidade de colheita; d) quantificar a colheita de frutos de E. edu/is viável e) realizar monitoramento da colheita de frutos sobre as Glebas de Manejo e sobre o processo institucional e os efeitos regionais do manejo proposto; e f) contribuir para fortalecer a relação de conhecimento/aprendizado e respeito entre os agricultores( as) e a floresta. O projeto estrutura-se em quatro tópicos: a) estabelecimento de glebas para experimentação, avaliação e proposição de fundamentos técnicos de manejo sustentável da palmeira-juçara; b) gestão do projeto; c) procedimentos para o licenciamento do projeto; d) procedimentos de monitoramento. A caracterização da estrutura populacional da palmeira-juçara na área experimental (tópico (a)) seguirá metodologia desenvolvida para o PELO SiSpp, permitindo comparação com áreas sem colheita de frutos que serão consideradas áreas-controle. A Gestão do Projeto será realizada por um Grupo Gestor e um Núcleo Executivo, envolvendo as instituições de pesquisa e assistência técnica proponentes do projeto, agricultores, coletores e o órgão governamental responsável pelo licenciamento. Será utilizado o espaço da Câmara Técnica de Uso Sustentável do CERBMA, para acompanhamento da execução das atividades, bem como para discussão e monitoramento do processo. O monitoramento será realizado em dois níveis: sobre as Glebas de Manejo- através de Fichas de Colheita e pesquisas específicas- e sobre o processo institucional e os efeitos regionais do manejo proposto. Estão sendo cadastrados no projeto 12 coletores e oito áreas para manejo experimental. O município de ltati conta com três áreas e cinco coletores; Maquiné e Morrinhos do Sul, duas áreas e três coletores cada; e Três Cachoeiras uma área e um coletor. Poderão ainda ser cadastradas novas áreas no projeto. Conclusões A elaboração coletiva do Projeto Piloto no âmbito do CERBMA/RS revest&se de importância pelo fato de aproximar diferentes perspectivas sobre o uso dos recursos naturais na busca de alternativas de manejo que conciliem a melhoria das condições de trabalho dos agricultores e 2942 Rev. Bras. De Agroecologia/nov. 2009 Vol. 4 No. 2 Resumos do VI CBA e 11 CLAA agricultoras habitantes da região da Mata Atlântica (incluindo geração de renda) e a conservação da biodiversidade. O envolvimento de agricultores e agricultoras de quatro municípios demonstra uma demanda regional de programas que gerem alternativas para a agricultura familiar, bem como um interesse no manejo sustentável da vegetação nativa e, particularmente, na conservação de Euterpe edulis. Indica também a viabilidade e o interesse das comunidades locais na criação de espaços de diálogo com os órgãos ambientais públicos. Junto com os resultados de outros projetos de pesquisa em andamento, o Projeto Piloto pretende gerar dados suficientes para produzir uma regulamentação do manejo de frutos da palmeira-juçara em manchas florestais em um horizonte de três anos. Esse processo, constituindo-se ele mesmo na construção de uma Política Pública, pode vir a contribuir em uma mudança de visão acerca da convivência dos seres-humanos com a floresta. Referências LÜTKEMEIER, K.L. et ai. Uso dos frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis Martius) no extremo sul da Mata Atlântica: perspectiva de pesquisa, manejo e conservação. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 22., 2008, Porto Alegre. Livro de Resumos ... Porto Alegre: PPROPESQ/UFRGS, 2008 MACFADDEN, J. A produção de açaí a parlir do processamento dos frutos do palmiteiro (Euterpe edulis Marlius) na Mata Atlântica. 2005. 100 f. Dissertação (Mestrado Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas)- Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2005. MELLO, M. A. Estrutura populacional do palmiteiro (Euterpe edulis Marlius), em fragmentos da floresta ombrófila densa no nordeste do Rio Grande do Sul. 1998. 78 f. Dissertação (mestrado Programa de Pós-Graduação em Ecologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 1998. REIS, M. S.; REIS, A. Euterpe edulis Martius (palmiteiro)- biologia, conservação e manejo. ltajaí: Herbário Barbosa Rodrigues, 2000. 335 p. il. RIO GRANDE DO SUL. Lei no 10.331 de 27 de dezembro de 1994. Altera a lei 9.519, de 21 de janeiro de 1992, e dá outras providencias. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, 28 de dezembro de 1994. Rev. Bras. De Agroecologia/nov. 2009 Vol. 4 No. 2 2943 

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