RELAÇÃO ENTRE A PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO: O CASO DE UM PORTO BRASILEIRO

Abstract

The Environmental Licensing and Environmental Impact Assessment (EIA) process does not end with the preparation of the Environmental Impact Study (EIS), being the crucial monitoring to ensure the implementation of the proposed environmental actions. Thus, the information presented in the EIS should be a support to the EIA follow-up, which continues throughout the life of the project. This paper analyzes the relationship between expected impacts and follow-up actions established in the licensing process of a Brazilian port. Are used a case study, document and content analysis of the EIA documents. Despite the lack of detail and standardization of the EIS, in addition to structural errors, a relationship was identified between the expected impacts and the proposed follow-up actions. In addition, the actions proposed in constraints were related to the impacts expected for the project. It is expected that the results will contribute to the improvement of the follow-up stage of the EIA, resulting in the improvement of its practice.El proceso de Licenciamiento y Estudio de Impacto Ambiental (EIA) no termina con la elaboración del Estudio de Impacto Ambiental (EIA), ya que el seguimiento es crucial para garantizar la implementación de acciones ambientales propuestas. Por lo tanto, la información presentada en el EIA debe respaldar la etapa de seguimiento del EIA, que continúa a lo largo de la vida del proyecto. Este trabajo analiza la relación entre impactos previstos y acciones de seguimiento establecidas en el proceso de Licenciamiento de un puerto brasileño. Se utilizó un estudio de caso y análisis de documentos y contenidos realizados en el EIA y en documentos contenidos en el proceso de Licenciamiento. A pesar de la falta de detalle y estandarización en el EIA, además de errores estructurales, se identificó una relación entre los impactos previstos y las acciones de seguimiento propuestas. Además, las acciones propuestas en condiciones se relacionaron con los impactos previstos para el proyecto. Se espera que estos resultados contribuyam a la mejora de la etapa de seguimiento de la EIA, redundando en la mejora de su práctica.O processo de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) não finda com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sendo o acompanhamento crucial para garantir a implementação das ações ambientais propostas. Assim, a informações apresentadas no EIA devem ser suporte para a etapa de acompanhamento da AIA, que segue durante toda vida do projeto. Este trabalho analisa a relação entre os impactos previstos e as ações de acompanhamento estabelecidas no processo de Licenciamento de um porto brasileiro. A pesquisa utilizou estudo de caso e análises documental e de conteúdo realizadas no EIA e em documentos contidos no processo de Licenciamento. Apesar da falta de detalhamento e padronização do EIA, além de erros estruturais, foi identificada uma relação entre os impactos previstos e as ações de acompanhamento propostas. Além disso, as ações propostas em condicionantes ambientais tinham relação com os impactos ambientais previstos para o projeto. Espera-se que o resultado desta pesquisa contribua para a melhoria da etapa de acompanhamento da AIA, resultando na melhoria da efetividade da sua prática