Relatório de atividades da Comissão de Minas e Energia: gestão 2021

Abstract

Malgrado o cenário adverso decorrente da pandemia de Covid-19, a Comissão de Minas e Energia, durante a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura, debruçou-se sobre atividades sobremodo relevantes ao fortalecimento da infraestrutura nacional, mediante a realização de reuniões deliberativas e de audiência pública, bem como de seminários, que, pelo modelo virtual e também híbrido, contaram com a participação de representantes do Poder Executivo e de técnicos ligados ao respectivo setor. Este Órgão Técnico teve a oportunidade de receber por duas ocasiões a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia e, entre os temas mais importantes aqui discutidos em audiência pública, cumpre destacar a venda direta de etanol, contemplada pelas Medidas Provisórias nºs 1.063/2021 e 1.069/2021; a crise hídrica nacional; o Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico, Projeto de Lei nº 414/2021; bem como a construção de hidrelétricas na Região Norte e a agenda de combustível do Setor Aéreo, ambas de minha autoria