Relatório de estágio apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no
âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Administração Pública Empresarial, conducente ao
grau de MestreEste relatório é resultado de um estágio efetuado no Departamento de Planeamento
e Contratualização da entidade, durante seis meses. Com base na experiência
desenvolvida no Estágio Curricular, foi escolhido um tema sobre os aspetos trabalhados
neste. Analisar-se-á, primeiramente, literatura sobre o Sistema Nacional de Saúde e as
unidades que o constituem, aprofundando, numa segunda parte, a contratualização dos
Cuidados de Saúde Primários, com foco nas Unidades de Saúde Familiar, nos seus
profissionais de saúde e no sistema de incentivos, tanto financeiros, como não financeiros.
Os incentivos vieram dar força ao papel da contratualização na saúde, pois esta
ganhou uma grande relevância e é tida como uma ferramenta importantíssima para a
gestão, em particular a que é feita pelo sistema de incentivos.
Na contratualização dos incentivos, a motivação é fundamental, pois todos ganham
com a motivação que os profissionais de saúde atingem, ao tentarem alcançar as metas
contratualizadas para, finalmente, poderem ter acesso a eles. No relatório será estudado
todo este percurso, desde a contratualização até à obtenção, ou não, dos incentivos