Um ensaio teórico sobre o crescimento da arrecadação tributária federal no brasil: Aumento dos tributos ou da fiscalização?

Abstract

In general context of the nationals politics, an important question is the tributary problem. Accordingly data’s IBGE, for as much Brasil has nowadays an tax burden superior at the third part of PIB, at the same time that exist very illegal withholdment and informality, attachment of level of taxs and the fight’s strategies against withholdment are relevant subjects. This paper analyse variables and factors that must be regarded by public administrator in tributaries problems, using game theory. In private, considerations are presented about federal contribution real increase superior at the PIB growthing in the last years. These considerations concerns about the public choice between to increase the taxs or to increase the inspection. Adding, the withholdment problem is related at the capital cost of enterprise, at the dilated term for punishment and the government’s reputation. This article conclude that contribution’s increase follows from both tax and inspection increase, as well as, provided that the present structure social and economics in Brasil, exist a large probability that withholdment level maintain highDentro do contexto geral das políticas nacionais, um dos temas que mais concentra atenção é a questão tributária. Dado que o Brasil, conforme dados do IBGE, possui atualmente uma carga tributária superior a um terço do PIB, ao mesmo tempo em que existe larga sonegação e informalidade, a definição do nível das alíquotas dos tributos, bem como as estratégias de combate à sonegação são assuntos de grande relevância. O presente trabalho analisa, por meio da teoria dos jogos, as variáveis e fatores que devem ser levados em consideração pelo gestor público frente a esse problema. Em particular, são apresentadas considerações sobre o aumento real da arrecadação federal acima do crescimento do PIB nos últimos anos. Tais considerações versam sobre a escolha pública entre elevar as alíquotas tributárias e/ou aumentar o esforço de fiscalização. Adicionalmente, a questão da sonegação é relacionada com custo do capital por parte das empresas, ao dilatado prazo para punições e à questão da reputação do governo. Conclui-se que os ganhos de arrecadação foram devidos tanto ao aumento na alíquota quanto no esforço de fiscalização, bem como que, dada a atual estrutura sócioeconômica no país, é provável que o nível de sonegação permaneça elevado