Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:614.253 D192

Dantas, Carlos Henrique Félix

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

CARLOS HENRIQUE FÉLIX DANTAS Prefácio Fabíola Albuquerque Lobo Apresentação Heloisa Helena Barboza Posfácio Maria Rita de Holanda APRIMORAMENTO GENÉTICO EM EMBRIÕES HUMANOS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NA TUTELA DA DEFICIÊNCIA COMO DIVERSIDADE BIOLÓGICA HUMANA 8 Belo Horizonte l='ORUM CONHECiMENTO JURÍDICO 2022 STJ00115238Coordenação Marcos Ehrhardt Júnior Conselho Editorial Ana Cawlind Brochado Telxt>ira Anderson Sclveiber Eroulths Cortíano jumor F abiola Albuquerque Lobo Flávio Tarture Gustav,.1 Tel)\'dlno Nelson Ros«tvald Paulolôbo Rodrigo da Cunha Pt'ri:tra © 2022 Editora Fórum Ltda. É proibida a reprodução total ou pardal desta obra, por quaJquer melo dt:1rónico, mdusiw por p�ssos xerográficos, sem autoriz«çâo expressa do Editor. Conselho Editorial Adílson Abreu Dallari Ahkia Pao}uçei Nogueira Bicalho Alexandre Coutinho Pagllariru Andrê Ramos Tavares Carlos Ayres Britto Carlos Milrio da Silva VeHoso Cármen Lúcia Antunes Rocha Cesar Augusto Guimaràes Pereira Govis Be<lllili Cristiana Fortini Dinorá Adelaide Musetti Grntti Diogo de Figueiredo Moreira Neto (m memoriam) Egon Bockmann Moreira Emerson Gabardo Fabrício Motta Fernando Rm,si Flávio Heruiqut- Unes Pereira FJori.ano de A:zrr•do M•rqucI Nt-to Gu,t•vo Juttino dt- Ofh,,eira lni::t Virginia Pn1do Sou�,-Jorg• Ulisaa J"'robr Frtnand� Juue-:zFn!'ltH ludo1ni:.1 Fir.rraz Lúcio Díelfino Mareia Carla Pereira Ribeiro Milrcio Cammarosano �arcos Ehrhardt Jr Maria Sylvía 7..anella Di Pietro Nev Jos.e de Freitas Os�•aldo Othon dé Pontt:>s Saraiva Filho Paulo Modest...1 Romt:>u felipe B,u:ellar Filho S.r3io Gut-rra Wal�r dt Moura Agr• l=ORUM CONHEC!MENTC JiJí,..fDlC:ü Luís Cláudio Rodrigues Ferreira Presidente e Editor Coordenação édítorial: Leonardo Eus1áquio Siqueira Araújo Atinl.' Sobreira de Oliveira Rua Pauló Ribeiro Bastos, 211 - Jardim Atlântico-CEP 31710--430 Belo Horizonte -Mínas. Gerats •· Tel.; (31) 2121.4900 www,('ciitoraforum.com.br - l.'ditorafnrurn\!'.i<tXlitoraforum.com.br Térnica. Empenho. Zelo. Esses foram alguns dos cuidados aplicados na t•diçik, desta obra. ;\;o entanto, podém ocorrer erros de imprHYt). digitação ou mesmo restar alguma dúvída conceituai. Casú ::;e constate algo assim, solint.tmos a gentilei.a de nos comunicar afravu do e-m,úl e..:htorial,pl(!ditoraforum.<om.br para que possamos esdar<....:er, no que couber. A sua contribuição é muito importanlf' para mantermos a exce!ênaa e-.bton.tL A Edi1ora Fórum agradece a sua contribuição 0192a 2022-lbBB Dados lnternadonais de Catalogação na Publicação {CIP) d� a,cordo com ISBD Dantas, Carlos Henrique Félix: Aprimoramento gm�tico e., embriões humanos: limites êhcú-jurídi('()S ao planejamento familiar na tutela da d�6d�nci,1 romo dív•nid•d� biológic• humana! Carlos Henrique Fêlix Oanta!>. - Belo Horizonte: Fi)rnm, 2022. 2119 p , 14,:km x 21, Xm, -Col.-çio Forurn Du�tto Civil" wu:,;. dt°Hfioa cont�rnporinro,.; v.8 ISB'.\; ._7�•ti5-55t8417-4 tSB� da coleção· 978-B�-fi0 -0675--6 L D1re1to. 2 Direito ClVll-ConstHucionaL 3, Direito das Familias. 4 Bioetka e Biod:reito. S. Direito da saúde. 1. Titulo lf. Sern: Elaborado por Vagner RO olfo da Silva - CRB-8/9-HO CDD:W2.16 CDU :W7.6l lnionna,;ào bibliogr,Hka <leste livro, �onforme a �BR 6023:2018 da Associação Brasileira de :,,;ormas T êcníca.:, (AB"f); DAXTA5. Carlos Hennqut< Felnc Aprimi:mm1tufo genético wi t'mbriôes immaiws: Jimitt'1'l etit'.a..jurídícos ao planejamento fam1har na tutela da deôdênci.! como diversidade biológica humana. Belo Honzonti,;; Fórum, 2022. (Coleção Forum Di�ito Civil e Seus C¼>sahos Contemporânf'Os. Y 8} 289 p. lSBN 978-65-5518-117-4. À minha tia Bezin} mundo em que sui fossem respeitada trabalho a você. l auto/imitações e Si o amor transcendique deve ou não seAo Manuel també a nossa união me acreditando em un nalmente, o respeit, esferas - na sociedi À população de pess expectativa de que e a tutela jurídica de aos avanços da biot STJ00115238SUMÁRIO APRESENTAÇÃO COLEÇÃO FÓRUM DIREITO CIVIL E SEUS DESAFIOS CONTEMP ORÂNEOS Marcos Ehrhardt Jr . ............................................................................................... 21PREFÁCIO Fabíola Albuquerque Lobo .................................................................................. 23APRESENTAÇÃO Heloisa Helena Barboza ....................................................................................... 27INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 31 PARTE! O MOVIMENTO INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA INFLUÊNCIA DA BIOÉTICA E D O  BIODIREITO CAPÍTULO! A CIÊNCIA A FAVOR DA VIDA HUMANA: A CONSOLIDAÇÃO ACADÊMICA DA BIOÉTICA E D O  BIODIREITO NA PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE .................................................................. .43 1.1 O nascimento da Bioética e do Biodireito: passos necessários para o rompimento do paternalismo médico ....................................... .44 1.1.1 Escorço histórico do surgimento da Bioética e do Biodireito ............. .46 1.2 Autonomia epistemológica: princípios da Bioética e do Biodireito ... 58 1.3 Abordagem latino-americana na construção do conhecimento: crítica à Teoria Principialista ................................................................... 65 1.4 A função da Bioética e do Biodireito na proteção dos grupos estigmatizados: a problemática das vulnerabilidades da pessoa humana como aporte teórico .................................................................... 68 STJ001152381.5 A Bioética e o Biodireito como ferramentas para a proteção daspessoas discriminadas em razão da deficiência .................................... 74CAPÍTULO2O ARGUMENTO SOBRE "A VIDA QUE NÃO VALE A PENASER VIVIDA": O MOVIMENTO DESPATOLOGIZADOR DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO ........................................................................... 792.1 A genética é destino? O embate promovido pela mudançaconceituai de deficiência no ocidente ...................................................... 812.1.1 O que é deficiência? Os modelos conceituais e a percepção deestigma ......................................................................................................... 842.1.2 A internacionalização dos direitos: a Convenção sobre osDireitos das Pessoas com Deficiência ..................................................... 9 32.2 Reflexos na codificação civil brasileira: em que fase nós estamos? ... 992.2.1 O novo conceito de deficiência .............................................................. 1002.2.2 Impactos na interpretação do sistema de capacidades jurídicas ..... 1012.2.3 Direito Protetivo: curatela e tomada de decisão apoiada ................... 1062.3 A diferença entre enfermidade e deficiência ....................................... 113PARTE IIA NECESSIDADE DE DEFESA JURÍDICA DO PATRIMÔNIOGENÉTICO HUMANO E OS AVANÇOS DAS TECNOLOGIASREPRODUTIVAS NA CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA:O FILHO PROJETADOCAPÍTULO3ADMIRÁVEL MUNDO NOVO DA GENÉTICA: TECNOLOGIAS DEAUXÍLIO À REPRODUÇÃO E DESIGN GENÉTICO NA QUARTAERA DOS DIREITOS ........................................................................................ 1253.1 O Século da Biotecnologia: a revolução da biotecnociência noprocesso reprodutivo humano e a emergência dialógica dosdireitos de quarta geração ...................................................................... 1263.2 Alternativas à infertilidade e à esterilidade humana a partir daprocriação medicamente assistida ........................................................ 1333.3 Um debate antigo, mas necessário: a tutela jurídica civil conferidaao embrião fertilizado em laboratório e a decorrente naturezajurídica dos excedentários ..................................................................... 1453.43.53.63.73.7.1A atribuição de presunção jurídicda reprodução humana assistidaO tratamento conferido à reprodta regulamentação por norma éticiO diag�?�!ico genético pré-ímpiapela detic1encia ...••••••••••••••••••••••••••H Terapia Cênica em material genétCRISPR-Cas9 •••••••••• ••nu•••••••••• .... ••••h Aplicação da Edição Genética em,sistema imune bacteriano .............·3.7.1.1 As gêmeas chinesas Lulu e Nana:,humanos e a busca da cura para o3.7.1.2 A busca pela perfeição: o desenvoleliminação da surdez em embriõe�3.7.1.3 Terapia em pacientes nascidos par.pulmões••• .. ••••••••••••••••••••••u•••�u•••• .... ••• 3.7.1.4 A descoberta da cura para a anemibeta em pessoas humanas nascida�CAPÍTUL04O DIREITO DE FILIAÇÃO E O MERCREPRODUTIVOS: ENTRE o DESEJO EAUTONOMIA PROCRIATIVA NA PRCDIVERSIDADE NO PATRIMÔNIO GEl4.1 O futuro da família genética (ou sottendência para se afastar o critério t4.24.34.44.4.1da ordem mercadológica?) .............. .A crítica habermasiana frente aos airep.rodutiva: autonomia privada, eude instrumentalização da espécie hiInstrumentos jurídicos favoráveis àno patrimônio genético humano ....Autonomia procria tiva e os limites 1 parentais assistidos: a liberdade nodisposição dos direitos reprodutivoLi.be:dade, famílias e planejamentoD1re1to brasileiro: a autonomia na c<ectogenéticas ..................................... .STJ00115238SUMÁRIO 1 19 3.4 A atribuição de presunção jurídica de parentalidade decorrente da reprodução humana assistida homóloga e heteróloga ................ 155 3.5 O tratamento conferido à reprodução humana assistida no Brasil: a regulamentação por norma ético-disciplinar ................................... 166 3.6 O diagnóstico genético pré-implantacional e a discriminação pela deficiência ........................................................................................ 183 3.7 Terapia Gênica em material genético humano: a descoberta do CR1SPR-Cas9 ............................................................................................. 191 3.7.1 Aplicação da Edição Genética em seres humanos a partir do sistema imune bacteriano ...................................................................... 197 3.7.1.1 As gêmeas chinesas Lulu e Nana: design genético em embriões humanos e a busca da cura para o HIV ................................................ 197 3.7.1.2 A busca pela perfeição: o desenvolvimento de estudo para a eliminação da surdez em embriões humanos .................................... 200 3.7.1.3 Terapia em pacientes nascidos para curar câncer agressivo nos pulmões ..................................................................................................... 200 3.7.1.4 A descoberta da cura para a anemia fakiforrne e a talassernia beta em pessoas humanas nascidas ...................................................... 201 CAPÍTUL04 O DIREITO DE FILIAÇÃO E O MERCADO DE BENS REPRODUTIVOS: ENTRE O DESEJO E OS LIMITES DA AUTONOMIA PROCRIATIVA NA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE NO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO .............. 203 4.1 O futuro da família genética (ou sobre corno pode existir urna tendência para se afastar o critério biológico originário em razão da ordem mercadológica?) ..................................................................... 205 4.2 A crítica habermasiana frente aos avanços da biotecnologia reprodutiva: autonomia privada, eugenia e a (im)possibilidade de instrumentalização da espécie humana ......................................... 2114.3 Instrumentos jurídicos favoráveis à proteção da diversidade no patrimônio genético humano .......................................................... 216 4.4 Autonomia procriativa e os limites na construção dos projetos parentais assistidos: a liberdade no planejamento familiar na disposição dos direitos reprodutivos ................................................... 221 4.4.1 Liberdade, famílias e planejamento parental no Estado de Direito brasileiro: a autonomia na constituição das famílias ectogenéticas ............................................................................................ 222 STJ001152384.4.2 Os limites da autonomia na construção dos projetos parentais assistidos a partir dos testes pré-implantatórios e do design genético humano na exclusão da diversidade genética .................... 232 4.4.2.1 Dignidade da vida humana ................................................................... 233 4.4.2.2 Parentalidade responsável ..................................................................... 237 4.4.2.3 Melhor interesse da criança resultante ................................................ 239 4.4.2.4 Beneficência procriativa ......................................................................... 242 4.4.2.5 Proteção da diversidade no patrimônio genético humano ............... 246 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................ 249 POSFÁCIO AUTONOMIA PRIVADA E O VALOR DA DIVERSIDADE GENÉTICA COMO GARANTIA PARA UMA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA Maria Rita de Holanda ....................................................................................... 261 REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 265 APÊNDICE QUADRO COMPARATIVO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA QUE VERSAM SOBRE O US O DAS TÉCNICAS MEDICAMENTE ASSISTIDAS ............................................. 285 APRESEM: COLEÇÃO FÓRUM E SEUS DESAFIOS CO A vida em sociedade é urna 001 intensidade de relações interpessoais Cí Diversidade e pluralidade se tornam direito comprometidos com as diretri tucional, num cenário de pouca tolerâ e escolhas comportamentais e negocia O direito civil exprime o cotidia: duo que assume funções em seu ambiE equilibrar as necessidades de interaçãc a seus valores e visão de mundo, que e e decisões eminentemente existenciai: �o i:nundo contemporâneo tem produmshtutos tradicionais da disciplina, qu e uma funcionalização atenta aos le� envolvidas. O melhor caminho para refletir: conhecimento que era abordado de r analógica, a um cenário dinâmico de 1 acesso a um acervo de qualidade téo pesquisa de fontes exemplar, compror contexto fático atual e com uma metodi suas necessidades existenciais em detr patrimoniais. Com esses objetivos apresenta-SE e seus Desafios Contemporâneos, criada c, um espaço privilegiado para discussãc STJ00115238

Aprimoramento genético em embriões humanos: limites éticos-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/172610/1/aprimoramento_genetico_embrioes_dantas.pdf

Aprimoramento genético em embriões humanos: limites éticos-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana

Abstract

Similar works

Full text

Available Versions

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça