'Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI'
Doi
Abstract
Diante do contexto mundial de escassez de recursos ambientais vitais para a sobrevivência humana, necessário se faz ponderar a causa e efeito do impacto causado pelo ser humano para que se chegasse a este ponto. Assim, é de extrema importância compreender as três ecologias propostas por Guattari de modo a buscar uma consciência filosófica do papel do ser humano como componente integrante do meio ambiente, de forma a serem desenvolvidas práticas que não só visem a melhora material e temporária, mas que sejam reais e permanentes na preservação ecológica. Neste sentido, o que será proposto é que sejam utilizados mecanismos tributários previstos no ordenamento jurídico pátrio, utilizados corriqueiramente como o IPTU verde, para que seja estimulada e incutida a preservação ambiental à luz das três ecologias: meio ambiente, mental e relação social, de modo a buscar a adoção de comportamentos que se revelem permanentes no sentido ecosófico, haja vista a possibilidade de redução tributária ao adotar medidas de preservação ambiental. O artigo foi construído por intermédio do método hipotético-dedutivo através do falseamento de hipóteses, bem tratou-se de pesquisa bibliográfica por meio de revisão documental de livros, artigos, legislação e periódico
