A QUEM PERTENCE O PATRIMÔNIO CULTURAL? PROPRIEDADE EM DEBATE

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama geral sobre a questão da propriedade do patrimônio cultural e os conflitos que ele suscita, em especial nas disputas atuais entre diferentes países pela posse de bens patrimoniais, a maioria sob guarda de museus conhecidos internacionalmente. Com o auxílio da legislação nacional e internacional, visamos compreender de que forma a noção de propriedade desses bens pode ser contestada e modificada, particularmente através do estudo de caso dos pedidos de repatriação cultural do Egito.  

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