MAPA DE ADEQUAÇÃO DE USO DAS TERRAS COMO SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DE TRABALHOS DE GESTÃO AMBIENTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, ESTUDO DE CASO PA AMERICANA MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL - MG

Abstract

The evaluation of land expropriation for agrarian reform is carried out from the Land Use Capacity map which is commonly done by INCRA in the acquisition phase of the rural property. Another way of assessing the land can be made from the landuse adequacy map. Thus, the aim of this work is to elaborate the landuse adequacy map from cross tabulation of the Capacity map and land cover land use (LCLU) map to identify areas of misuse. The study area selected was the Settlement Americana Project in the Grão Mogol county, MG, predominantly covered by a forest formation-type of savanna. The resulting map shows that 16% of the Settlement areas provide appropriate landuse, 7% of the area above the use capacity and 77% below. The area below the use capacity shows that the areas available for use are still preserved. It has also prepared the permanent preservation and legal reserve map, revealing that only 113 hectares of the productive areas (agricultural fields and pastures) are in areas of permanent preservation and legal reserve, which must be recovered.A avaliação das terras passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária é realizada a partir do Mapa de Capacidade de Uso das Terras que é comumente realizado pelo INCRA na fase de obtenção do imóvel rural. Outra forma de avaliação da terra pode ser feita a partir do mapa de adequação de uso. Desta forma, o objetivo deste artigo é elaborar o mapa de adequação de uso a partir do cruzamento do mapa de Capacidade de Uso das Terras com o mapa de Cobertura e Uso Atual das Terras para identificar as áreas de incongruência de uso. Foi selecionada como área de estudo o Projeto de Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, MG, predominantemente coberta por formação florestal do tipo cerrado sentido restrito. O mapa resultante mostra que 16% da área do Assentamento apresenta uso das Terras adequado, 7% da área acima da capacidade de uso e 77% abaixo. As áreas abaixo da capacidade de uso revelam que as áreas passíveis de uso ainda estão preservadas. Foi também elaborado o Mapa de Passivo Ambiental das Áreas Legalmente Protegidas, revelando que apenas 113 hectares das áreas produtivas (áreas agrícolas e pastagens) encontram-se em áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, os quais deverão ser recuperados