Economia Solidária e Política Pública: Avanços e desafios da institucionalização no município de São Carlos/SP

Abstract

In the late 1990s, the Solidary Economy started to integrate initiatives of municipal governments to generate work and income in Brazil. Thus, this article has the purposeto reflect the process of institutionalization of public policy of Solidary Economy in São Carlos city, São Paulo state. Different forms of institutionalization are addressed: theimplantation of the Solidary Economy Public Center; the Municipal Law of Solidary Economy (which institutionalizes the Solidary Economy Support Program); the Municipal Council and Solidary Economy Fund; public spaces for commercialization and provision of services by Solidary Economy Enterprises (SEE) to the municipality. One of the guidelines of that public policy was to strengthen the organization of the Solidary Economy movement, considering that the participation of the beneficiaries of this policy in the discussions and decisions is essential for the construction of the Solidary Economy as a development strategy. This process, which respects the diversity and people’s reality, dialogue and effective collective participation, represented a differential in the form of management and provide meeting the SEE demands, ensuring more effectiveness in public policies. The need of transferring the focus on public managers, responsible for the support, to the workers, was the challenge. In São Carlos, two factors were preponderant to progress in overcoming this challenge: the mobilization of concrete commercialization actions (generation of income) and the organization of Solidary Economy workers as a social movement.No final da década de 1990, a Economia Solidária passou a integrar iniciativas de governos municipais para geração de trabalho e renda no Brasil. Assim, este artigo tem por objetivo retratar o processo de institucionalização da política pública de Economia Solidária no município de São Carlos/SP. São abordadas formas diferentes de institucionalização: a implantação do Centro Público de Economia Solidária; a Lei Municipal de Economia Solidária (que institucionaliza o Programa de Fomento à Economia Solidária); o Conselho Municipal e Fundo de Economia Solidária; e os espaços públicos de comercialização e prestação de serviços por Empreendimentos de Economia Solidária (EES) ao município. Uma das diretrizes da referida política pública foi fortalecer a organização do movimento de Economia Solidária, por considerar que a participação dos beneficiários dessa política nas discussões e decisões é essencial para a sua construção como estratégia de desenvolvimento. Esse processo, que respeitou a diversidade e a realidade vivida pelas pessoas, proporcionou diálogo e efetiva participação coletiva, representou um diferencial na forma de gestão e assegurou o atendimento às demandas dos EES, garantindo maior efetividade nas políticas públicas. A necessidade de transferir o protagonismo dos gestores públicos, responsáveis pelo fomento, para os/as trabalhadores/as era o desafio. Em São Carlos, dois fatores foram preponderantes para avançar na superação desse desafio: a mobilização de ações concretas de comercialização (geração de renda) e a organização enquanto movimento social dos/as trabalhadores/as da Economia Solidária