O objetivo deste artigo é o de identificar possíveis conceitos nos debates relacionados à qualidade
educacional. No contexto atual, qualquer proposta de conceito sobre o tema qualidade
educacional traduzirá um determinado conjunto de disputas ideológicas e de poder na nossa
sociedade brasileira. Cientes dessa complexidade, trazemos esse tema à tona sob a ótica do direito
à educação. Como procedimentos metodológicos, ancoramos as análises na pesquisa bibliográfica
e documental. Os resultados sugerem que, apesar da multiplicidade de possíveis conceitos sobre
qualidade educacional, a sociedade brasileira pode e deve entendê-lo como um conceito sob o
domínio dos direitos fundamentais, sobretudo como garantia de defesa de projetos de sociedade
mais inclusiva e equitativa para mitigação das discrepâncias verificadas socioespacialmente.The aim of this paper is to present the conception of educational quality understood as a concept
in dispute in Brazilian society, from the viewpoint of the trajectory of the right to education and
its relation to the conflicts on the bulge of the different political projects of society. It is an
anchored search on bibliographical and documentary analysis. The study shows that the content
assigned to the quality idea is the result of socio-spatial relations marked by the defenses of
projects of society that see education as a strategy for the articulation of their actions. In addition,
it signals the importance of forging quality indicators of education which will help to increase
citizen participation and consequently assign greater quality policy for Brazilian democracy
