Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2020.Esta tese de doutorado analisa o modelo de gestão de financiamento em C&T por meio de
organizações sociais (OS), a partir da experiência do governo federal nas OSs supervisionadas
pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Defende-se que seu surgimento
insere-se no processo de desenvolvimento brasileiro, composto por períodos
desenvolvimentista, caracterizado por índices econômicos positivos; fases de ruptura
institucional, em decorrência de piora nos índices econômicos; e fases de reformas estruturais
com o objetivo de solucionar a crise, que passa por reformas no setor público a fim de reavaliação
do papel do Estado. Nessa esteira, um dos pontos da reforma de Estado, instituída na década
de 1990, foi a criação do modelo OS. Os dados indicam que o fomento das OSs se comporta de
forma mais volátil, em especial quando comparado as Unidades de Pesquisa (UPs), todavia
apresentam uma tendência de crescimento ao longo dos anos, o que mostra uma propensão de
fortalecimento do financiamento do setor público não-estatal. Ademais, as OSs conseguem de
forma mais dinâmica aumentar o seu quadro de pessoal, no entanto, em momentos de restrição
fiscal, estão mais sujeitas a corte de pessoal, o que pode prejudicar significativamente o setor de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) que dependem de capital humano qualificado.This thesis analyzes the funding model in Research and Development R&D through Social
Organizations (SO), based on the experience of the Brazilian Federal government in SOs,
supervised by the Ministry of Science, Technology and Innovations (MCTI). It is argued that is
part of development process in Brazil, composed of developmentism periods, characterized by
positive economic rates; phases of institutional rupture, as a result of diminishing growth rates
and increasing inflation rates; and phases of structural reforms in order to solve this crisis, which
involves reforms in the public sector in order to re-evaluate the role of the State. In this context,
one of the points of the State reform, instituted in the 1990s, was the creation of the SO model.
The data indicates that funding to SOs is more volatile, especially when compared to funding to
Brazilian Research Units (RUs), however they show a growth trend pattern over the years, which
tends to reinforce non-state public sector financing. Furthermore, SOs are better able to increase
their employees, however, when faced with a fiscal restriction, they are more sensitive to
employees’ cuts, which can significantly damage to R&D sector that rely on qualified human
capital
