Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017.O presente estudo pretende analisar as concepções e indicadores de qualidade da educação, tendo por base o estudo dos elementos que se expressam no Sistema de Educação de Miracema-TO, no contexto dos anos 2000, descrevendo os principais marcos históricos, teórico-conceituais e legais, na concepção do “Município” brasileiro enquanto esfera de poder administrativo e no processo de institucionalização da educação municipal. Nesta acepção, situa-se o município de Miracema-TO, examinando-se as distintas concepções de qualidade da educação e suas relações com os indicadores educacionais, a partir dos elementos que constituem a reforma do Estado, no contexto da reestruturação do capitalismo e os impactos nas políticas educacionais, buscando compreender a concepção de qualidade que permeia o processo de materialização dos indicadores educacionais e sua explicitação no território de Miracema-TO. Essas e outras questões são situadas no contexto amplo em que se desenvolvem as políticas públicas, sobretudo as políticas educacionais, reforçando a necessidade de que sejam priorizados estudos e pesquisas que tornem mais explícitas as distintas concepções disfarçadas no discurso da qualidade como instrumento de regulação do Estado, a serviço dos interesses do capital. Para tanto, adota-se a abordagem quantitativa e qualitativa, sendo considerada uma pesquisa do tipo descritiva (no que tange aos seus objetivos, tratando-se de um estudo bibliográfico e documental, em relação ao delineamento de seus procedimentos metodológicos), e básica quanto a sua natureza e finalidade.The present study intends to analyze the conceptions and indicators of quality in education, based on the study of the elements that are expressed in the Education System of Miracema-TO, in the context of the years 2000, describing the main historical, theoretical-conceptual and legal frameworks, in the conception of Brazilian "Municipality" as a sphere of administrative power and in the process of municipal education institutionalization. In this sense, the municipality of Miracema-TO is located, examining the different conceptions of educational quality and their relations with educational indicators, based on the elements that constitute State reform, in the context of capitalism restruturing and its impact on educational policies seeking to understand the conception of quality that permeates the materialization process of educational indicators and their explanation in Miracema-TO’s territory. These and other issues are located in the broad context in which public policies are developed, especially educational policies, reinforcing the need to prioritize studies and researches that make more explicit the different conceptions disguised in the discourse of quality as an instrument of State regulation, at the service of capital interests. To achieve this goal, the quantitative and qualitative approach is adopted, being considered a descriptive research (in relation to its objectives, being a bibliographic and documentary study, in relation to the delineation of its methodological procedures) and a basic research, as its nature and purpose
