Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Abstract
OBJETIVO: Analisar comparativamente regulações governamentais entre
países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias.
MÉTODOS: O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio
de busca eletrônica direta nas fontes ofi ciais sobre documentos legislativos
de 25 países selecionados e confi rmada, quando necessário, por consulta por
e-mail a pesquisadores e autoridades desses países.
RESULTADOS: Os resultados mostraram tendência a permitir a prática de
pesquisas com células-tronco embrionárias, embora com rígidas restrições
éticas. Dentre os países estudados, apenas Itália e Alemanha explicitamente
condenam a extração de células-tronco e apenas Itália proíbe seu uso
subseqüente. Decisões jurídicas brasileiras recentes são coerentes com o
contexto regulatório internacional sobre pesquisa embrionária.
CONCLUSÕES: A tendência observada representa a liberdade de pesquisa
para a promoção do conhecimento como um bem público, reforçada pela
expectativa de potencialidade terapêutica na pesquisa com células-tronco
embrionárias para o tratamento e cura de doenças sem qualquer possibilidade de assistência médica.OBJECTIVE: To comparatively analyze governmental regulations on
embryonic stem cell research among countries.
METHODS: The study was performed between March and May 2008, using
a direct electronic search through offi cial databases of legislative documents
from 25 selected countries, confi rmed by email consultation with researchers
and authorities from these countries, when necessary.
RESULTS: Results showed a trend to allow the practice of embryonic stem cell
research, though with strict ethical restrictions. Among the countries analyzed,
only Italy and Germany explicitly condemned the extraction of stem cells and
only Italy prohibits their subsequent use. Recent judicial decisions in Brazil are
in accordance with the international regulatory context of embryo research.
CONCLUSIONS: The trend observed represents freedom of research to
promote knowledge as a public good, emphasized by the expectation of
therapeutic potentiality of embryonic stem cell research to treat and cure
diseases without any medical care
