O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de
utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de
Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHD
figura-se como uma das principais epistemologias das teorias críticas sociais, tratandose
de descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organização das pessoas
em sociedade mediante a história. No método, as categorias de essência e de aparência
são tratadas dialeticamente de forma contínua – em contraste com a relação entre causa
e efeito –, de modo a se retroalimentarem constantemente. Para Pinel (2015), mulheres
na cultura brasileira e latina que praticam delitos afastam-se do estereótipo tipicamente
feminino, rompendo o padrão esperado em relação ao comportamento social de gênero,
transgredindo o paradigma social construído ao longo de séculos de dominação cultural
e social masculina sobre o papel da mulher na família e na sociedade. O crime não é
visto como atividade feminina, negando-se, mesmo no cárcere, a condição de sujeitas
autoras de sua história. Para Gaudad (2015) o encarceramento de mulheres deu-se em
números maiores que a prisão de homens; e isso tem ocorrido de forma paradoxal, tendo
em vista a maior presença e incorporação de mulheres às economias latinas, assim como
uma expansão do uso e consumo de drogas nesses países. O ensino nas prisões não está
contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) como
modalidade específica, mas como corolário da Educação de Jovens e Adultos. Apenas
no início da segunda década do século XXI, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 de
19 de maio de 2010, surgem diretrizes nacionais específicas para a educação no regime
de privação de liberdade, acompanhada do Decreto nº 7.626/2011, que incluiu o plano
estratégico de educação no âmbito do sistema prisional. Rangel (2007), nos aponta que
quando a terceirização se impõe, os interesses das pessoas em cumprimento de pena
caem para o segundo plano nos países da América Latina, da Ásia e da África que estão
desenvolvendo programas educativos centrados principalmente na formação para o
trabalho mediante oficinas de produção. Diante do exposto, este artigo, analisa as
relações históricas entre sociedade, sistema carcerário feminino brasileiro e educação,
situando-as no contexto do MHD
