Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.O reflexo da injustiça internacional na manutenção de uma estrutura de regras que facilita a exploração pelo capitalismo e conserva os seres em hierarquias que permitam esse sistema invoca o pensar novas ideias para uma necessária justiça global. É preciso contemplar a inclusão em rumos de igualdade dos seres humanos, o que depende da constatação de que as barreiras físicas que separam as pessoas em condição de pobreza das que vivem em melhores situações, ao mesmo tempo em que segregam, não evitam que os mais ricos continuem a usufruir dos mais pobres de forma a vulnerabilizá-los, uns, ainda mais do que outros. Aqui se quer chamar atenção para as questões de gênero, que, aliadas às subalternizações econômicas, tem culminado em vulnerabilidade extrema, a qual justifica a urgência de estudos que visem apurar sua origem e busquem soluções a esse quadro que, quando ainda somado a questões ambientais, demonstra ser ignorado pelas justiças nacionais e internacionais. Exemplo disso dá-se no caso brasileiro da instalação da Usina de Belo Monte e suas consequências nas fases de sua pré e pós-instalação. Da análise dessa conjuntura global frente à implantação e funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, tida como exemplo de agressão aos direitos humanos, especificamente no que diz respeito às mulheres, é possível perceber que as questões de responsabilidade sofrem difícil compreensão diante da padronização de conceitos de desenvolvimento. Questionar transgressões de direitos humanos exclusivamente quanto a Estados, esquecendo-se de entes internacionais particulares, torna-se insuficiente. No caso de Belo Monte, essa realidade é paradigmática, já que são empresas internacionais de capital privado as mais interessadas na produção energética proveniente das águas do Xingu. No primeiro capítulo, explora-se a teoria acerca da justiça global e de gênero. Aqui o fenômeno da globalização mostra-se como uma atualização do conceito de colonização por manter influência e exploração severas sobre as nações mais pobres. Essa construção teórico-argumentativa expõe, além da realidade de subalternidade dos países explorados, a subalternidade dos nativos desses territórios. Compreendendo esse cenário, no segundo capítulo, quando se centra esforços nas mulheres deslocadas de Belo Monte, verifica-se a influência da colonização, globalização e sua ode desenvolvimentista as quais atuaram de forma ainda mais grave nas condições de vida das mulheres que só recentemente têm visto seus direitos concretizarem-se em leis. As centenas de anos de exploração ainda não findadas constituem-se, portanto, em uma diferença gritante nas capacidades das mulheres para desenvolverem uma vida digna. A parte final da pesquisa visa demonstrar que a injustiça de gênero se não ocasionada pela injustiça global, por ela é agravada em um processo de subalternização naturalizado pelo discurso do desenvolvimento. Justifica-se que em um cenário de tantas violações contra as mulheres, é importante focar atenção nas deslocadas ambientais para confirmar as peculiaridades do que afrontam seus direitos e tornar possível uma proteção futura que seja abrangente também ao que lhes é particular. O método empregado é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, sendo utilizado como critério de pesquisa o bibliográfico.Abstract : The reflection of international injustice in maintaining a structure of rules that facilitates the exploitation by capitalism and preserves the beings in hierarchies that allow this system invokes the thinking of new ideas for a necessary global justice. It is necessary to contemplate the inclusion of human beings in a course of equality, which depends on the observation that the physical barriers separating people in poverty from those who live in better situations, while at the same time segregating, do not prevent the rich people to continue to enjoy the poorest in order to make them vulnerable, some even more so than others. Here we want to draw attention to gender issues, which, together with the economic subalternations, have culminated in extreme vulnerability, which justifies the urgency of studies aimed at ascertaining their origin and seeking solutions to this situation which, when added to environmental issues , shows that it is ignored by national and international justice. An example of this is in the Brazilian case of the Belo Monte Plant installation and its consequences in the phases of its pre- and post-installation. From the analysis of this global conjuncture in front of the implantation and operation of the Belo Monte hydroelectric power plant, considered as an example of human rights aggression, specifically with regard to women, it is possible to perceive that the responsibility issues are difficult to understand before the standardization of concepts of development. Questioning human rights transgressions exclusively regarding states, forgetting about particular international entities, becomes insufficient. In the case of Belo Monte, this reality is paradigmatic, since international companies of private capital are the most interested in the energy production coming from the waters of the Xingu. In the first chapter, the theory of global and gender justice is explored. Here the phenomenon of globalization appears as an update of the concept of colonization by maintaining stern influence and exploitation on the poorer nations. This theoretical-argumentative construction exposes, in addition to the subaltern reality of the exploited countries, the subalternity of the natives of these territories. Understanding this scenario, in the second chapter, when efforts are concentrated on displaced women from Belo Monte, the influence of colonization, globalization, and their developmental ode, which have been even more serious in the living conditions of women who only recently given that their rights are embodied in laws. The hundreds of years of exploitation that have not yet been completed are therefore a stark difference in women's capacity to develop a decent life. The final part of the research aims at demonstrating that gender injustice, if not caused by global injustice, is aggravated by a process of subalternization naturalized by the discourse of development. It is justified that in a scenario of so many violations against women, it is important to focus attention on the displaced in order to confirm the peculiarities of those who face their rights and to make possible a future protection that is also encompassing also that which is particular to them. The method used is the deductive and the procedure is the monographic one, being used as bibliographical research criterion
