Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 80/2015 (Processo STJ n. 9036/2015), firmado com a empresa BR France Veículos Ltda., que tem por objeto a execução por empresa autorizada Renault de manutenção preventiva,
corretiva, funilaria, pintura e substituição de peças genuínas, com controle de qualidade do fabricante, nos veículos, modelo Fluence de propriedade do STJ