A educação de jovens e adultos é marcada por tradições, concepções e paradigmas educacionais que têm orientado as práticas pedagógicas nas salas de aula da EJA. Tais concepções se assemelham por fazerem a defesa do direito à educação. Entretanto, a finalidade pré-determinada para esse direito pode se orientar com objetivos escusos e alienantes. Nesse sentido, o presente texto tem por objetivo apresentar ao leitor o construto teórico da concepção assistencialista-compensatória de educação e a concepção da educação como direito, nas suas relações com as intencionalidades formativas por trás do direito à educação, defendido por ambas. Lançamos mão de autores como Duarte (2013), Paranhos (2017), Saviani (2017), Pereira (2006), Costa e Machado (2017), Kramer (1982), entre outros, para construir as ideias centrais do texto, apresentando pontos de dissonâncias e concordâncias das duas concepções. Ambas as concepções defendem o direito à educação e aos conhecimentos sistematizados, produzidos e acumulados ao longo da atividade humana, entretanto, a concepção assistencialista-compensatória se orienta por conservadorismos e manutenção das relações sociais verticalizadas da sociedade, com vias a um projeto formativo contextual. A concepção da educação como direito se orienta com o objetivo de permitir que o educando, por meio da apropriação dos conhecimentos sistematizados, desenvolva uma leitura de mundo para além do aparente. Desse modo, defendemos que tão importante quanto defender o direito à educação é qualificar a educação defendida, de modo que ela cumpra o papel de humanização do homem e não de sua alienação.
Palavras-chave: Educação assistencialista-compensatória. Educação como direito. Educação escolar.
DOI: https://doi.org/10.35700/2317-1839.2022.v11n19.329
