TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso terá como tema
Inseminação Artificial E os Direitos da Personalidade.
O primeiro capítulo tratará de breve explanação sobre as
técnicas de procriação artificial humana, seus conceitos, classificação e evolução. Relatará
o surgimento da inseminação artificial e como esta evoluiu nos diversos períodos da
história no mundo
O capítulo seguinte versará sobre os direitos da personalidade,
com uma exposição de seu conceito, denominação, sua natureza e classificação, bem
como a evolução dos textos legais na legislação brasileira e estrangeira.
No terceiro capítulo será feita uma análise específica do
presente estudo, que tem o objetivo de demonstrar quais os direitos que são intrínsecos
personalidade do homem e quais destes direitos são envolvidos na inseminação artificial
especificamente a cada um dos envolvidos na prática.
Por âm, o último capítulo discorrer sobre as práticas
biomédicas perante à ética. É indispensável um breve estudo sobre a matéria, pois é
partir da ética que são ündamentadas as conclusões e decisões sobre as novas
experiências tecnológicas e científicas que permanecem sem legislação.
Sem a pretensão de esgotar ou apresentar solução à matéria,
estudo em questão tem o intuito de informar sobre os diversos problemas que envolvem
inseminação artificial e seus participante
