Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB Challenges for popular participation in health issues: reflections based on popular education in the development of a local health council in communities at João Pessoa/PB

Abstract

A participação popular constitui uma força social capaz de elencar prioridades e influir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas para a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A organização da representação popular em conselhos de saúde vem avançando desde sua garantia na Lei 8.142/90, fazendo deste um espaço para fiscalização de ações e dinamização do controle social. Nesse contexto, o projeto de extensão "Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde - PINAB", do Departamento de Nutrição/UFPB, vem atuando no processo de fortalecimento da participação popular na saúde a partir da construção de um conselho local de saúde (CLS), em uma Unidade de Saúde da Família (USF), em João Pessoa/PB. Este trabalho pretende sistematizar essa experiência, por meio da inserção dos extensionistas no processo e sua participação ativa nas ações desenvolvidas. Utilizando como metodologia a educação popular, o grupo operativo Mobilização Popular atuou por meio de: Visitas domiciliares, no intuito de reconhecer os movimentos sociais locais, para compreender a sua história de luta; e Atividades educativas, que visam contribuir para a participação comunitária no CLS e aprimorar os conhecimentos dos sujeitos envolvidos, favorecendo assim, o diálogo e o compartilhamento de saberes entre os mesmos. Ante o exposto, o PINAB pôde gerar movimentos e interlocuções para colaborar com o fortalecimento da gestão participativa na USF ao apoiar os espaços de formação e informação sobre o CLS, cooperando com o aprimoramento do senso crítico e estimulando a construção de um conselho verdadeiramente democrático.Popular participation constitutes a social force which is able to point out priorities and also to influence the Public Health Services, developing policy-making for Health Promotion as a right, in a democratic, equal and participative way. The organization of popular representation into Health Councils has been growing since it was guaranteed in law 8.142/90, making this space become an instrument to inspect actions and to promote the dynamism of social control. In this context, the Extension Project "Integral Nutrition Practices in Primary Health Care - PINAB", of the Nutrition Department of UFPB (Federal University of Paraíba) has been participating in the process of strengthening popular participation in health, taking as a starting point the organization of a Local Health Council within a Family Health Unit in the city of João Pessoa (Northeastern Brazil). This work aims at organizing this experience, through the insertion of students in the process and through the promotion of their active participation in the developed actions. Popular Education was used as methodology, and the operational group Popular Mobilization acted by means of: Home Visits, in order to survey the local social movements, so as to understand their history of struggle; and Educational Activities, which aim to contribute to the community's participation in the Local Health Council, and to enhance the knowledge of the involved subjects, thus favoring the promotion of dialogue and the sharing of knowledge among them. Thus, PINAB could create movements and dialogues to collaborate with the strengthening of participative management in the Family Health Unit by means of supporting spaces of education and information about the Local Health Council, cooperating to improve critical sense and stimulating the construction of a truly democratic Council