Credencia curso, "Gestão Cartorária na Prática", promovido pela Escola de

Administração Judiciária do Distrito Federal e

dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 195 DE 04 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Gestão Cartorária na Prática, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, realizado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, nos termos do Processo n. 2015184 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52166577 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 195 de 4 de agosto de 2015

Credencia o curso "Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 203 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Direito de Família - Prestação Jurisdicional no Contexto do Século XXI, com carga horária total de 120 (cento e vinte) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, nos termos do Processo n. 2015169 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52167261 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 203 de 5 de agosto de 2015

Credencia o "Curso de Formação Inicial de Juízes do TJPA" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 199 DE 05 DE AGOSTO 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o Curso de Formação Inicial de Juízes do TJPA, com carga horária total de 575 (quinhentos e setenta e cinco) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, nos termos do Processo n. 2015176 - Credenciamento.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52167077 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 199 de 5 de agosto de 2015

Credencia o curso "Direito Comparado - Corrupção e Processo Penal: Experiência nos Estados Unidos e

no Brasil" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 4ª Região

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 202 DE 05 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de Direito Comparado - Corrupção e Processo Penal: Experiência nos Estados Unidos e no Brasil, com carga horária total de 7 (sete) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 2015172 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52167232 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 202 de 5 de agosto de 2015

Credencia, em caráter excepcional, o Curso de Direito Tributário,

promovido pela Escola do Poder Judiciário

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 19 DE 21 DE JANEIRO DE 2015.Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola do Poder Judiciário.O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, em caráter excepcional, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o Curso de Direito Tributário, com carga horária total de 18 (dezoito) horas-aula, realizado pela Escola do Poder Judiciário, nos termos do Processo n. 2014151 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 44215479 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1670 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 19 de 21 de janeiro de 2015

Credencia o curso "Pós – Graduação Lato Sensu em Técnica Processual Civil no Novo CPC e Tutela dos Direitos Obrigacionais, Contratos, Reais e das Famílias" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRAPORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 218 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.Credencia curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,RESOLVE:Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de Pós – Graduação Lato Sensu em Técnica Processual Civil no Novo CPC e Tutela dos Direitos Obrigacionais, Contratos, Reais e das Famílias, com carga horária total de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo, nos termos do Processo n. 201549 - Credenciamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA   Documento: 52169197 Página  1 de 1DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1814 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015   Publicação: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 218 de 06 de agosto de 2015

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/94071/PRT_203_2015_ENFAM.pdf

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 195 de 4 de agosto de 2015

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