Uma Cuba é o Bastante: Segurança Coletiva na América Latina Durante a Guerra Fria

Abstract

Despite the contribution of new streams in international law scholarship, the decades of the Cold War remain underexplored in Latin American current historiography. Removing the geopolitical conflict from the centrality of historiographic analysis, the present article aims to understand the operation of international law in the Cold War through Latin American regional dynamics. Through the reading of the articles on “collective security” published in some international law journals during the period of the Cold War (American Journal of International Law and the Mexican Foro Internacional), this article recounts the history of the jurisdictional conflict between regional and universal organizations. It demonstrates that the history of collective security in the hemisphere begins as experiment in formalization of the long and distinct American tradition in international law.  The defense of this tradition served as a basis to formalize or legalize the projection of US power in the Americas. Latin Americans responded to this push first by endorsing the creation of a regional organization and a collective security arrangement, later by using law as a strategy to advance their position. However, as collective security increasingly became a justification for violations of the UN Charter, solidarity among American republics faded and cooperation, despite a regional treaty, became virtually impossible. The regional agreement thus proved to be both an enabler and an obstacle for this strategy. Thus, we conclude that the history of the International Law in Latin American during the Cold War was also the history of the demise of American International Law. KEYWORDS: Cold War. Latin America; International Law; Collective Security.Apesar de novas contribuições aos estudos de direito internacional, as décadas da Guerra Fria continuam subexploradas na historiografia atual da América Latina. Removendo o conflito geopolítico da centralidade da análise historiográfica, o presente artigo visa entender o funcionamento do direito internacional na Guerra Fria através da dinâmica regional latinoamericana. Através da leitura dos artigos sobre "segurança coletiva" publicados em algumas revistas de direito internacional durante o período da Guerra Fria (em especial o American Journal of International Law e o mexicano Foro Internacional mexicano), este artigo relata a história do conflito jurisdicional entre organizações regionais e universais. Ele demonstra que a história da segurança coletiva no hemisfério começa como uma experiência de formalização da longa e distinta tradição americana no direito internacional. A defesa desta tradição serviu como base para formalizar e legalizar a projeção do poder americano nas Américas. Os latino-americanos responderam a este impulso primeiro endossando a criação de uma organização regional e de um acordo de segurança coletiva, e mais tarde usando a lei como estratégia para avançar sua posição. Entretanto, à medida que a segurança coletiva se tornou cada vez mais uma justificativa para violações da Carta da ONU, a solidariedade entre as repúblicas americanas se desvaneceu e a cooperação, apesar de um tratado regional, tornou-se virtualmente impossível. Assim, o acordo regional provou ser tanto um facilitador quanto um obstáculo para esta estratégia. Conclui-se, pois, que a história do Direito Internacional na América Latina durante a Guerra Fria foi também a história do desaparecimento do Direito Internacional Americano.  PALAVRAS-CHAVE: Guerra Fria. América Latina. Direito Internacional. Segurança coletiva