'PGDesign / Universidade Federal do Rio Grande do Sul'
Abstract
This paper aims at engaging with Baxi’s article “The Dust of Empire: the Dialectic of Self-Determination and Re-colonization in the First Phase of the Cold War” by arguing that self-determination, as defined during the Cold War, does not include indigenous peoples Cosmovision. Considering that Amerindians were not part of the economic pattern imposed to the Third World during that period, the “self” in the eurocentric lens of self-determination excludes indigenous peoples’ selves and condemns them to being silenced, excluded, or extinct, that is, permanent victims of epistemicide. This paper uses a deductive method based on a bibliographic analysis to discuss the topic through perspectivism, as well as the Fourth-World Approaches to International Law (FWAIL). On the one hand, perspectivism emphasizes the spiritual relationship between indigenous people and nature, which is part of the amerindian cosmovision. FWAIL scholars, on the other hand, argue that international law fails to recognize indigenous peoples’ true collective selves, perpetuating the denial of their rights through the appropriation of their resources, territory and bodies. In this sense, through a critical analysis, it is advanced that such universal view put forward by global north during the Cold War is not only incapable of dealing with the cultural differences that self-determination, seen through the Amerindian cosmovision, implies, but also the reason why they are recurring victims of violations of rights. ILO convention no. 107, the Brazilian legal framework and the country’s recurring excluding actions are examples of it. At the end, it is suggested that proper attention given to the indigenous “self” seems to be a better way to contribute thoroughly to a true collective self-determination debate.
KEYWORDS: Self-determination; Cosmovision; Amerindian; Fourth World Approaches to International Law (FWAIL).Este artigo tem como objetivo se envolver com o artigo de Baxi “The Dust of Empire: the Dialectic of Self-Determination and Re-colonization in the First Phase of the Cold War" (A Poeira do Império: a Dialética da Autodeterminação e Recolonização na Primeira Fase da Guerra Fria)”, argumentando que a autodeterminação, como definida durante a Guerra Fria, não inclui a cosmovisão dos povos indígenas. Considerando que os ameríndios não faziam parte do padrão econômico imposto ao Terceiro Mundo durante esse período, o “self” na lente eurocêntrica da autodeterminação exclui o “eu” dos povos indígenas e os condena a serem silenciados, excluídos ou extintos, isto é, vítimas permanentes do epistemicídio. Este artigo utiliza um método dedutivo baseado em uma análise bibliográfica para discutir o tema por meio do perspectivismo, bem como as Abordagens do Quarto Mundo ao Direito Internacional (FWAIL). Por um lado, o perspectivismo enfatiza a relação espiritual entre os povos indígenas e a natureza, que faz parte da cosmovisão ameríndia. Os estudiosos da FWAIL, por outro lado, argumentam que o direito internacional não reconhece os verdadeiros “eus” coletivos dos povos indígenas, perpetuando a negação de seus direitos através da apropriação de seus recursos, territórios e corpos. Nesse sentido, por meio de uma análise crítica, avança-se que tal visão universal apresentada pelo norte global durante a Guerra Fria não é apenas incapaz de lidar com as diferenças culturais que a autodeterminação, vista através da cosmovisão ameríndia, mas implica, também, a razão pela qual eles são vítimas recorrentes de violações de direitos. A Convenção nº 107 da OIT, o arcabouço legal brasileiro e as recorrentes ações excludentes do país são exemplos disso. Ao final, sugere-se que a devida atenção dada ao “eu” indígena parece ser uma maneira melhor de contribuir completamente para um verdadeiro debate coletivo de autodeterminação.
PALAVRAS-CHAVE: Autodeterminação; Cosmovisão; Ameríndio; Abordagens do Quarto Mundo ao Direito Internacional (FWAIL)
