A comunicação proposta pretende discutir a legislação sobre livros didáticos no Brasil, no período entre 1808 e 1889, buscando contribuir na construção da história da legislação sobre livro didático, com o levantamento e análise das ações do Estado, no que se refere à questão. Faz parte do Projeto Temático “Educação e memória: organização de acervos de livros didáticos”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), cujo um dos objetivos é a pesquisa sobre dispositivos legais que regulam a produção, a circulação e o consumo de livros didáticos.Trabajo presentado en el Panel 3: Producciones, encuentros y conflictos entre autoridades, políticas y escuelasFacultad de Humanidades y Ciencias de la EducaciónSociedad Argentina de Historia de la Educación (SAHE
