O presente trabalho abordará questões a respeito da efetividade na preservação do patrimônio cultural, dando enfoque a marcos históricos em relação à intervenção estatal, a atividade da União na realização de medidas legislativas em matéria cultural e a apresentação das diversas discussões que surgem a partir de debates no ambiente acadêmico, decisões jurisprudenciais e a partir de diálogos que surgem na sociedade, decorrente da diversidade de situações proporcionadas por tal bem jurídico
