Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa –

vitaliciamento/ formação continuada denominado

“Aperfeiçoamento em Dosimetria da

Pena”, ministrado pela Escola Superior da

Magistratura do Estado do Pará (ESMPA)

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

  Superior Tribunal de JustiçaESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOSPORTARIA Nº 326, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.Credencia o curso de FORMAÇÃO INICIAL – SEGUNDA ETAPA – VITALICIAMENTO/ FORMAÇÃO CONTINUADA denominado “Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena”, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA). A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 1 da Enfam, de 6 de junho de 2011,RESOLVECredenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de FORMAÇÃO INICIAL – SEGUNDA ETAPA – VITALICIAMENTO/ FORMAÇÃO CONTINUADA denominado “Aperfeiçoamento em Dosimetria da Pena”, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA), nos termos do Processo nº 2013340 - Credenciamento. Ministra Eliana CalmonDiretora-GeralDocumento: 31039008 Página  1 de 2DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1360 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013   Publicação: Sexta-feira, 06 de Setembro de 2013  Superior Tribunal de Justiça   Documento: 31039008 Página  2 de 2DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICOEdição nº 1360 - Brasília, Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Setembro de 2013   Publicação: Sexta-feira, 06 de Setembro de 2013

Portaria n. 326 de 3 de setembro de 2013

http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/64861/PRT_326_2013_ENFAM.pdf

Portaria n. 326 de 3 de setembro de 2013

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