'UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos'
Abstract
The stock options plans are a variable compensation mode in which the employee is given the opportunity to participate in the company as a shareholder. The transference of the title of stocks involves amounts that are treated as expenses by accounting. Norms for the measurement and disclosure of the involved amounts are found in the regulatory bodies, FASB and IASB. In Brazil this subject matter is not regulated, but there are recommendations by the Brazilian Securities Commission (CVM). This article presents the stock options plans and their accounting norms. In an empirical study 15 companies were selected and the data collected from them demonstrate that there are differences between what it is disclosed to the regulating agencies and the Brazilian stock market and the recommendation by the CVM. Key words: stock options, compensation, accounting.Os planos de incentivos atrelados a opções de ações são uma forma de remuneração variável, na qual é dada ao funcionário a oportunidade de participar da empresa como acionista. A transferência de titularidade das ações envolve valores que são tratados pela contabilidade como despesa. Normas a respeito da mensuração dos valores envolvidos e das formas de divulgação desses valores constam nos órgãos reguladores FASB e IASB. No Brasil, a matéria é motivo de pareceres e recomendações da CVM, já que não existem regras explícitas exigindo a contabilização. Este artigo apresenta as opções de ações como forma de remuneração e as regras de tratamento contábil afins. No estudo empírico, foram selecionadas 15 companhias abertas nacionais, e as informações coletadas demonstram que há diferenças entre o que é divulgado para os órgãos reguladores e o mercado de capitais brasileiro e a recomendação da CVM em ofício circular. Palavras-chave: opções de ações, remuneração variável, contabilidade
