Oliveira, Francisco de. Crítica à Razão Dualista / O Ornitorrinco”. São Paulo, Boitempo Editorial, outubro 200

e Silva, Leonardo Mello

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 Diálogos Latinoamericanos 11    Oliveira, Francisco de. Crítica à Razão Dualista / O Ornitorrinco”. São Paulo, Boitempo Editorial, outubro 2003   Leonardo Mello e Silva1  A “Crítica à razão dualista” é um ensaio de 19722 que reaparece em 2003 em livro, juntamente com outro ensaio, chamado “O Ornitorrinco”. O primeiro é um clássico da ciência social brasileira. O segundo, embora menos espichado no tamanho, caminha para o mesmo destino. A junção desses dois trabalhos deu ensejo a uma nova publicação, a cargo da editora Boitempo, permitindo ao leitor uma espécie de balanço de trinta anos transcorridos entre o diagnóstico dos impasses do desenvolvimento brasileiro e a deriva dessa trajetória truncada, desembocando em um cenário de barbárie e opulência que está muito bem representado na capa do livro, com a foto da Avenida Luis Carlos Berrini, em São Paulo, ícone da modernidade capitalista do país e espécie de “nova Avenida Paulista”, vista pela lente da favela que lhe está justo em frente, separados - favela e avenida - pelo nauseabundo Rio Pinheiros.  Essa imagem traduz bem o alcance dos dois ensaios aqui reunidos porque, no fundo, eles são uma reflexão sobre as desigualdades de base que atravessam a sociedade brasileira desde pelo menos o pós-1930, passando pela consolidação da estrutura industrial que fecharia o ciclo da modernização capitalista do século XX, no período conhecido como milagre econômico (1968-1974) - última onda de crescimento duradouro da economia brasileira antes das chamadas “décadas perdidas” dos anos 1980 e 1990 -, e que mostram os seus efeitos por meio da estagnação, do desmanche de instituições regulatórias, da desintegração do tecido social e da violência.  O conjunto formado por esses dois trabalhos é, assim, maior do que a pretensão de origem - especialmente no que tange à “Crítica à razão dualista”, que se propunha um balanço da produção intelectual sobre o subdesenvolvimento (o que incluía a literatura econômica mas não só: a sociologia, a ciência política e a filosofia também eram convocadas), levando o autor a um confronto crítico com a tradição estruturalista do pensamento da Cepal3,bem como com as correntes da “dependência” que então circulavam no meio acadêmico.  Desse modo, ao fincar a análise do presente de então (início dos anos 1970) à uma consideração do passado, Francisco de Oliveira terminou por acertar o passo de nossa dialética de entrada na modernidade capitalista, cuja marca, explicitada já no primeiro capítulo do ensaio, pode ser descrita como sendo o “uso” que o setor moderno da economia faz do setor “atrasado”, cravando uma unidade contraditória mas funcionalmente operante, contra a interpretação dominante que via antagonismo e incompatibilidade entre os dois setores ou “pólos”. Na fórmula que a partir de então ganhava uma feição sistemática e demonstrada, o pólo dinâmico servia-se do pólo atrasado para desenvolver-se, e tal achado vai se incorporar como uma aquisição intelectual que semeará as outras disciplinas e áreas das ciências sociais no Brasil - incluindo aí os estudos culturais e a literatura4.  Pesquisas sobre o empresariado nacional e as raízes de um pensamento liberal (ou a ausência dele) na formação da modernidade brasileira; as contradições de uma modernização social e econômica levada a cabo por um Estado Corporativo, bem como a oscilação dos sentimentos de desfaçatez e mal-estar entre as elites oligárquicas diante da realidade da escravidão, levando às famosas “idéias fora do lugar”5, tudo isso são desdobramentos da temática do lugar do moderno e do atraso, colocada com precisão no ensaio da “Crítica”. Quando o diagnóstico transita para o campo sociológico, é a estrutura social que se desvela no arranjo entre coronéis e empresários, ofuscando uma suposta clareza que oporia burguesia nacional e setores agrário-exportadores, ou, mais contemporaneamente, capital financeiro e capital produtivo. Do lado do trabalho, essa mesma estrutura social vai encontrar o setor “informal” alimentando a superexploração da parcela assalariada da força de trabalho, catapultando a acumulação que não se faz (apenas) pelas vias “clássicas” do conflito entre as classes do capital e do trabalho.  No texto, fica aberta ademais a hipótese de que essa não seja uma característica somente “nacional”, sendo o amarramento particular entre “moderno” e “arcaico” um traço talvez estrutural do capitalismo realmente existente e mesmo de outros modos de produção. Dessa forma, o mergulho fundo na análise de uma situação concreta - a formação do modo de produção de mercadorias num país periférico - tendo por baliza a desconstrução da noção de “dualidade” (onde o atrasado é o “pré-industrial” e o moderno, o “industrial”), não deixa de ter, indiretamente, um olhar voltado para a comparação com outros casos, em outros contextos, o que dá um sentido inadvertidamente pouco provinciano ao ensaio: da mesma forma que, em analogia talvez ousada demais, possa se falar da  135universalidade do romance machadiano ao resolver literariamente, através de uma forma artística ímpar, o paradoxo do discurso universal da burguesia esclarecida e dependência econômica associada com manutenção de estruturas sociais eticamente condenáveis na figura extremada do trabalho servil (o “ponto nevrálgico por onde passa e se revela a história mundial”, nos dizeres de R. Schwarz6), quem sabe possa se entrever aqui, na recapitulação crítica do pensamento econômico latino-americano (a formulação cepalina) um lampejo de atualização do desenvolvimento desigual e combinado de uma maneira geral. Como se vê, as implicações vão muito além da economia ou da sociologia strictu senso e inserem-se no campo mais vasto do que se poderia designar, à falta de um termo melhor, como “estudos sobre a modernidade brasileira”. A “Crítica à razão dualista” está dividida em seis capítulos: no primeiro, “Uma breve colocação do problema”, é apresentada a questão do desenvolvimento e os quadros gerais de sua insuficiência teórica, segundo o autor.  No segundo, “O desenvolvimento capitalista pós-anos 1930 e o processo de acumulação”, o período que se estende até os meados dos anos 1950 com o Plano de Metas de JK é caracterizado como um período de “destruição” das antigas bases da acumulação que se assentavam na extroversão, simultaneamente à “criação” das condições para um desenvolvimento endógeno, entre as quais está a força de trabalho assalariada industrial, forjada sob o predomínio do populismo, o que permitiu dessa forma a estabilização de um dos fatores essenciais para pôr em marcha o processo de expansão urbano-capitalista. O juízo sobre o papel da legislação trabalhista nesse processo tornou-se determinante pela forma com a qual repôs a problemática da reprodução da força de trabalho e do exército industrial de reserva como uma das modalidades de “fundo público” da acumulação.  As outras modalidades (mais reconhecíveis) são: a arbitragem de subsídios e de isenções fiscais entre setores, além do próprio investimento em infra-estrutura. Aparece aqui também o papel da agricultura como financiadora do excedente para inversão de bens de capital e intermediários, através do trabalhador do campo - ou camponês - que acaba por fornecer as condições para uma verdadeira “acumulação primitiva”, por meio da redução do custo de reprodução da força de trabalho nas cidades.  Nessa altura, que é um dos pontos altos do ensaio, o autor chama a atenção para a unidade de processos sociais que pareciam desenvolver-se de maneira estanque, tais como a diminuição dos preços dos gêneros alimentícios vegetais da lavoura e o aumento da taxa de lucro na indústria. A prescindibilidade do setor agrícola ou rural em relação ao setor moderno  136no âmbito do consumo ganha um outro feitio, oposto, quando se analisa do ponto de vista da produção: nesse caso, o moderno aumenta mais ainda a sua taxa de lucro, o que explica a tendência à concentração da renda. Os limites da explicação da industrialização pelo processo de substituição de importações são também abordados, conduzindo a questão para as variáveis internas (mais valia absoluta e relativa). Ainda nesse capítulo vamos encontrar a discussão sobre o terciário “inchado” e a indicação de que informalidade e acumulação formam um conjunto coerente: os serviços, em aparência improdutivos (por exemplo: serviços pessoais, os quais chamaríamos hoje de “atividades por conta própria”), na verdade encontram seu dinamismo nos períodos de maior expansão da economia, capitaneado pelo setor secundário (industrial): à época, os debates acerca da associação entre urbanização e marginalidade raramente colocavam o problema dessa maneira.  O terceiro capítulo, sobre a revolução burguesa no Brasil, marca a consolidação de um padrão econômico que, depois dos anos 1930, passa a ter como característica central o fato de que o sistema repõe-se a partir dele mesmo, sem o impulso necessário de “fora”; em outras palavras, trata-se da famosa endogenização das condições de acumulação.  O quarto capítulo, cobrindo o período desenvolvimentista e da abertura ao capital estrangeiro com incorporação de tecnologia, vai trazer à compreensão do arranque industrializante e da formação de um mercado interno os dados que deslocam da economia para a política as razões do sucesso da empreitada: as famosas querelas entre cientistas políticos sobre o caráter da Revolução de 30 são recolocadas magistralmente em poucas linhas, quando fica nítido que os constrangimentos externos são processados pelas relações internas de classe, e o atamento desse interesse com o interesse da “nação”, em uma verdadeira operação de hegemonia. Os índices mais determinantes a partir de então para se entender o sucesso do modelo passam a ser internos, como o valor do salário mínimo e a relação entre salário real e produtividade, bem como entre salário real e custo de reprodução da força de trabalho urbana (p.78), ambos os indicadores fornecendo o parâmetro para a taxa de exploração do trabalho, variável decisiva do período.  O capítulo cinco analisa a vaga pós-1964, decifrando o papel jogado pela concentração de renda na totalidade coerente da economia brasileira. Finalmente, o capítulo seis retoma as considerações anteriores e demonstra a não-incompatibilidade entre a junção particular e específica do velho e do novo na formação brasileira, por um lado, e, por outro lado, a “fuga para a frente” representada pela continuidade do processo de acumulação. Estava anunciado o bicho.  137“O Ornitorrinco” é já de uma fornada mais recente, e tem a ver com o ambiente intelectual do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania, no final do anos 1990. Nesse texto, o foco originário da “Crítica” radicalizou-se no sentido de aprofundar o impasse civilizatório do “moderno”, conduzindo o leitor até o cenário do século XXI, onde impera o desmanche e o fracasso daquele projeto, que é o projeto do desenvolvimento da periferia. Isso é expresso, entre outras coisas, tanto pelo drama da violência social “privatizada” (pobres em guerra contra pobres), quanto por uma espécie de demissão das burguesias com qualquer plataforma nacional - o que fica patente com a fase atual de financeirização e globalização econômica. Essa situação seria o resultado de dois processos negativos que se sobrepõem: primeiro, a não resolução - nos termos da antiga teoria do desenvolvimento - dos impasses estruturais da modernização em um país latino-americano; e, segundo, a vinculação imediata, pelo lado das empresas, com o ciclo da terceira revolução tecnológica de base microeletrônica, que leva à economia de postos de trabalho e a escalas de investimento (inclusive em conhecimento) impensáveis para os países periféricos.  O ornitorrinco, que é uma metáfora de um ser mal formado, a meio caminho da evolução, não vê mais saída - do tipo daquela que era anunciada, à guisa de programa, nas palavras finais da “Crítica” de 1972: “apartheid ou revolução social”. O apartheid virou condição naturalizada de um estado de exceção (convivendo, aliás, perfeitamente com as instituições democráticas) que vai-se reproduzindo como regra e fagocitando as promessas de mudança. Nesse mau agouro para os cidadãos e cidadãs do Brasil, um desafio para as ciências sociais.  Notas  1 Professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP leomello@usp.br 2 “A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista”, Petrópolis, Vozes/Cebrap, 1981. Aparecido originalmente em Estudos Cebrap (2), 1972. 3 Comissão Econômica para a América Latina. 4 Não à toa, a atual edição suprimiu do título a expressão “A Economia Brasileira”, presente na primeira edição. Reconhecimento do caráter nem tanto assim especializado e mais interdisciplinar da obra. 5 Roberto Schwarz, “Ao vencedor as batatas”, São Paulo, Duas Cidades, 1977. 6 Idem, p.23-24.  138

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