Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Abstract
This article is part of an ongoing research and aims to map and analyze the values allocated by the city of Rondonópolis-MT, for the organization Cáritas Diocesan of Rondonópolis, between 2008 and 2019. Founded in the city in 1942, Cáritas announces that its purpose is to continue transforming society and providing quality basic education. It is a non-profit, philanthropic, civil society organization declared of public utility at the federal, state, and municipal levels. As provided for in LDB No. 9.394/96 and in accordance with the historical model of assistance to early childhood education in Brazil, the organization receives a subsidy from the Municipal Department of Education for assistance to early childhood education, through laws published annually. It is intended to demonstrate the movement of expenses, the reduction of subsidized enrollments in the entity and the increase in the student value of Cáritas compared to the municipal public network.Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores destinados pelo município de Rondonópolis/MT para a organização Cáritas Diocesana de Rondonópolis, entre 2008 e 2019. Fundada na cidade no ano de 1942, a Cáritas anuncia que seu propósito é continuar transformando a sociedade e fornecendo educação básica de qualidade. É uma organização da sociedade civil, filantrópica, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública em nível federal, estadual e municipal. Como previsto na LDB nº 9.394/96 e em acordo com o histórico modelo de atendimento à educação infantil brasileira, a organização recebe subvenção de recursos da Secretaria Municipal de Educação para atendimento à educação infantil, por meio de leis editadas anualmente. Pretende-se demonstrar a movimentação dos gastos, a redução das matrículas subvencionadas na entidade e o aumento do valor aluno da Cáritas comparado ao da rede pública municipal
