Carmo, Renato Miguel do

Sociologia Problemas e Práticas

Portuguese

Repositório Institucional do ISCTE-IUL

UM OLHAR SOBRE A POBREZAVULNERABILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL NO PORTUGALCONTEMPORÂNEO[Alfredo Bruto da Costa (coord.), Isabel Baptista, Pedro Peristae Paula Carrilho, 2008, Lisboa, Gradiva]Renato Miguel do CarmoEste livro representa um contributo importante para o estudo da pobreza e da ex-clusão social em Portugal. A sua publicação é mais que oportuna, pois, para alémde vir preencher uma lacuna na produção de trabalhos científicos recentes sobre atemática, esta surge num contexto económico e social particularmente problemáti-co, quer a nível mundial, com a generalização de uma série de crises associadas (fi-nanceira, energética, alimentar), quer à escala nacional, onde a questão das desi-gualdades sociais parece continuar a persistir com uma acutilância deveras preo-cupante. Aliás, uma das questões centrais que actualmente emergem não só no de-bate científico mas, sobretudo, no debate público mais alargado, é saber até queponto existe uma relação interdependente entre a composição das situações maisrecursivas de pobreza e a manutenção ou o incremento do nível das desigualdadesna sociedade portuguesa. As ciências sociais deverão contribuir em parte para o es-clarecimento deste debate que, por vezes, enviesa por discussões assentes empré-noções construídas a partir de elementos marcadamente contingenciais eepisódicos.Em termos de estrutura formal, o livro organiza-se em duas partes distin-tas. Aprimeira corresponde a dois capítulos que desenvolvem um enquadramentoteórico em torno das problemáticas da pobreza e da exclusão social. Asegunda par-te é composta por três capítulos empíricos, nos quais se analisam um conjunto dedados oriundos de diferentes fontes e inquéritos. No final, os autores apresentamum capítulo conclusivo que, para além de sistematizar os pontos essenciais da aná-lise, avança com uma perspectiva crítica sobre os paradoxos da pobreza na socieda-de portuguesa.Os capítulos teóricos percorrem os conceitos fundamentais que habitual-mente se abordam neste tipo de estudos. No primeiro, focam-se os conceitos de po-breza a partir de diversas concepções: o conceito absoluto de pobreza, o conceitorelativo, a definição subjectiva, a pobreza persistente ou temporária, etc. Acaba-sepor optar por uma noção de pobreza medida como uma situação de privação porfalta de recursos. Apesar de relacionadas, estas duas dimensões (privação e falta derecursos) são distintas, quer na sua natureza quer na forma como poderão ser re-solvidas. A privação pode ser solucionada, por exemplo, por intermédio de apoiomonetário (subsídios, transferências sociais, etc.), mas esta via é considerada insu-ficiente para resolver a questão da falta de recursos, designadamente recursos quepossibilitem alguma auto-suficiência.SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 59, 2009, pp. 163-167De entre os diversos pontos abordados neste capítulo, destaca-se o último, noqual se discorre sobre a distinção entre os conceitos de pobreza e de desigualdadessociais. Como é sublinhado, embora em muitos casos possa estabelecer-se uma asso-ciação entre estes, nem sempre o cenário de maior desigualdade significa uma situa-ção generalizada de pobreza: “do ponto de vista teórico, podem existir situações dealtos níveis de desigualdade sem pobreza, bem como altas taxas de pobreza pratica-mente sem desigualdade” (p. 54). Em nosso entender, e na linha do que foi referidono parágrafo introdutório desta recensão, teria sido interessante o aprofundamentodesta questão, não só em termos teóricos, mas ao nível da análise empírica sobre a re-alidade portuguesa. Será que em Portugal existe (ou não) uma estreita relação entrepobreza e desigualdade? Esta pergunta ficou, de certa forma, por responder nesteestudo, apesar de não ter sido este o objectivo central que esteve na base da sua ela-boração. Contudo, como iremos ver mais adiante, os dados apontam para uma ine-gável relação.O segundo capítulo teórico incide na desmontagem do conceito de exclusãosocial. Também neste existe uma certa distinção (difícil de destrinçar, por vezes) re-lativamente à concepção de pobreza: “a pobreza representa uma forma de exclusãosocial, ou seja, que não existe pobreza sem exclusão social. O contrário, porém, nãoé válido. Com efeito, existem formas de exclusão social que não implicam pobreza”(p. 63). O exemplo mais clássico sobre esta distinção revela-se no caso do isolamen-to social a que os idosos são confrontados na maior parte das sociedades ocidentaiscapitalistas. Este isolamento não resulta necessariamente da pobreza, mas da es-trutura organizativa deste tipo de sociedades, que desvalorizam o estatuto e o pa-pel social da pessoa idosa. No final deste capítulo é apresentada uma grelha de in-dicadores para medir a exclusão social, organizados a partir de um conjunto de do-mínios: social, económico, institucional, espacial e simbólico.A parte empírica abre com a estipulação de uma série de notas metodológi-cas esclarecedoras sobre a proveniência dos dados utilizados. Estes resultam detrês fontes e instrumentos estatísticos aplicados em diferentes períodos temporais:o Painel dos Agregados Domésticos Privados, coordenado pelo Eurostat (abarcan-do o período de 1995-2000); o Inquérito às Condições de Vida (Icor), que a partir de2004 veio substituir o anterior (os dados analisados correspondem somente a esteano); um inquérito solicitado pelos investigadores deste estudo ao INE, incidindosobre a população trabalhadora pobre (working poor).É importante compreender como se identifica a situação de pobreza. No en-tender dos autores os critérios estatísticos usados nos indicadores mais badaladospelas organizações internacionais, nomeadamente o Eurostat, estipulam para oefeito uma linha diferenciadora: 60% do rendimento mediano (nacional) por adul-to equivalente. Quem está abaixo desta linha é considerado pobre. No entanto, osautores realçam que dentro desta população, que se encontra em risco de pobreza,deparam-se situações muito díspares no que respeita à severidade da pobreza, ouseja, não é de todo (muito longe disso) um grupo populacional homogéneo.O primeiro capítulo empírico, no qual se analisam os dados do painel refe-renciado, inicia-se com a apresentação de um número impressionante: durante operíodo considerado (1995-2000) 46% das pessoas e 47% dos agregados passaram164 Renato Miguel do CarmoSOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 59, 2009, pp. 163-167pela pobreza, em, pelo menos, um dos seis anos. Seguindo-se um segundo númeronão menos expressivo: destes cerca de 15% permaneceram na pobreza durantetodo o período contemplado. Ao definirem a situação de pobre a partir de uma sé-rie temporal de seis anos, os autores encaram a pobreza “ […] não como um fenó-meno estático, que se mede num único ano, mas como um processo melhor capta-do pela análise dinâmica” (p. 105). É assim calculada uma taxa de pobreza em sen-tido lato, que contempla precisamente esse carácter dinâmico.Estes valores percentuais esmagadores, que apontam para praticamentemetade da população portuguesa, resultam, em parte, da opção avançada pelosautores ao considerarem como pobre quem esteve pelo menos um dos dois anosabaixo do limiar definido. Contudo, tendo em conta o período temporal, não é for-necida qualquer indicação sobre as diversas trajectórias individuais ou familiaresno que diz respeito à incidência de pobreza. Ou seja, não se depreende qual a evo-lução verificada ao longo desses seis anos: os pobres aumentaram ou diminuíramentre 1995 e 2000? Em qual dos anos se registou o valor mais elevado? Relativamen-te aos que estiveram em situação de pobreza apenas um ano, a sua situação melho-rou significativamente ou, pelo contrário, continuam perto do limiar estipulado?Quando se identifica os casos de pobreza em mais de um ano (desde de dois anosaté aos de cinco), estamos a falar de anos sequentes ou em situações de pobreza in-termitente? Teria sido importante focar este e outros dados, de modo a entender-seas reais dinâmicas da pobreza. De uma certa maneira, apesar de contemplaremuma perspectiva diacrónica do fenómeno, os autores acabam por abordar o perío-do em causa de forma um tanto estanque, na medida em que o utilizam como se setratasse de uma unidade temporal quase homogénea.Face a estas considerações, torna-se difícil compreender a consistência daordem de medida avançada: “taxa de pobreza em sentido lato será obtida multipli-cando a percentagem das pessoas que passaram pela pobreza em um ou mais anosdo período em estudo pelo coeficiente que representa a proporção dos que estive-ram na pobreza em dois ou mais anos” (p. 105). Esta opção metodológica contem-pla alguns riscos, primeiro, porque não é fácil destrinçar os seus pressupostos ana-líticos e, segundo, porque dificulta a comparação com outros estudos que utilizam,para o efeito, taxas e indicadores cujos cálculos têm sido testados por diversas insti-tuições e em diversos contextos nacionais. Não se perderia a perspectiva diacrónicadefendida pelos autores se, simultaneamente, se tivesse contemplado a evoluçãoanual.Tendo por base a metodologia definida, o estudo faz uma caracterização dosperfis mais determinantes da pobreza, iniciando-se uma descrição pormenorizadasobre um conjunto de variáveis de caracterização. Assim, a composição espacial sur-ge ainda como um elemento fortemente diferenciador, pelo facto de se observar “[…] que a incidência da pobreza diminui à medida que a densidade populacionalaumenta” (p. 109). No meio rural a incidência de pobreza é consideravelmente maiorrelativamente às áreas mais urbanizadas, factor que se deve em parte ao elevadograu de envelhecimento populacional de algumas zonas de baixa densidade.Na verdade, como demonstram os resultados, é na população mais idosaque se identifica o maior nível de pobreza. Todavia, o segundo grupo etário onde seUM OLHAR SOBRE A POBREZA 165SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 59, 2009, pp. 163-167denota maior incidência desta é precisamente o dos mais jovens (com idades inferi-ores a 17 anos). Esta polarização etária implica um dos traços mais marcantes dapobreza em Portugal, sobretudo no que concerne a este último grupo: “é particu-larmente preocupante que mais de metade (54%) dos jovens e crianças tenha expe-rimentado a pobreza em pelo menos um dos seis anos do estudo” (p. 111). Repa-re-se que o valor médio para a população geral ronda os 46%.Existe uma correspondência entre pobreza e o tipo de agregado familiar, etambém aqui os dados apontam para uma polarização: “de um modo geral, identi-fica-se maior vulnerabilidade dos agregados isolados (uma pessoa) e dos agrega-dos de maior dimensão” (p. 114). Sendo que na primeira situação o problema é par-ticularmente grave no caso dos idosos isolados e, na segunda, em famílias que de-tenham três ou mais filhos. Para além destas, saliente-se a situação das famíliasmonoparentais.Um dos aspectos mais interessantes deste estudo tem a ver com o modocomo se cruza e se conjuga a pobreza com as diferentes condições e situações pe-rante o trabalho. De facto, é até um pouco surpreendente quando se verifica umaelevada percentagem de pobres que trabalham por conta de outrem (representadoquase um 1/3 dos pobres), mas mais surpreendente ainda é o dado que nos indicaque mais de metade dos agregados pobres tem como principal fonte o rendimentodo trabalho. Por seu turno, cerca de 71% dos representantes dos agregados pobres(entre 1995 e 2000) eram trabalhadores por conta de outrem e tinham (sublinhe-se)contrato permanente. Muitos destes trabalhadores pobres começaram a trabalharbastante cedo, facto que se reflecte num generalizado baixo nível de escolarização,ao qual não será alheio o precoce abandono da trajectória escolar.Aparte final deste capítulo é dedicada à análise da pobreza persistente, istoé, nos agregados que se declararam “sempre pobres” ao longo dos seis anos consi-derados. Como seria de esperar, em todas as variáveis os “sempre pobres” estãosistematicamente em desvantagem em relação aos “nunca pobres”. Embora se de-preenda em alguns indicadores uma situação generalizada de privação. Por exem-plo, nas condições de habitabilidade a realidade dos “sempre pobres” é particular-mente dramática em relação a infra-estruturas de saneamento, mas noutros itensesta desvantagem não é tão acentuada face aos “não pobres”, designadamente, naposse de aquecimento adequado da casa (que é genericamente insuficiente). “Estacircunstância parece indicar que as privações assinaladas não têm a ver apenascom a pobreza, mas configuram deficiências estruturais da sociedade portuguesa”(p. 131).O terceiro capítulo da segunda parte pretende fazer uma actualização dosdados inventariados anteriormente para o ano de 2004 (utilizando para o efeito oIcor) e, num segundo momento, a apresentação dos resultados sobre um inquéritorealizado os trabalhadores pobres. No que diz respeito à primeira parte, verifica-seque, de uma maneira geral, as tendências descritas para o período anterior se man-têm. Já os números relativos aos working poors, apresentam algumas novidades.Assim, para além da relação anteriormente identificada entre baixos salários e saídaprecoce do sistema de ensino, aponta-se uma forte reprodução geracional dos baixosníveis de escolaridade. Particularmente interessante e reveladora é também a166 Renato Miguel do CarmoSOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 59, 2009, pp. 163-167informação sobre a percepção subjectiva da pobreza e, principalmente, este dadosintomático: “ […] em um em cada três casos persiste uma perspectiva culpabilizan-te da própria população pobre, associada essa condição à preguiça/falta de força devontade das pessoas” (p. 177).Finalmente, no capítulo conclusivo, é delineada uma perspectiva crítica so-bre o estado e a persistência da pobreza em Portugal. Segundo esta, o fenómenonão se resolve apenas com medidas redistributivas. “O problema reside, além domais, na repartição primária do rendimento, da propriedade e do poder. Quandose realça o papel da repartição primária do rendimento, quer-se dizer que, antes deser problema de políticas sociais, a pobreza é um problema de política económica”(p. 197). Conclui-se, assim, que o grande problema da pobreza resulta dos baixíssi-mos salários e não tanto da questão da precariedade contratual (nem na situação dedesemprego). Perante este cenário os autores são peremptórios em referir que a viadas políticas sociais é claramente insuficiente, urge então pensar-se em políticaseconómicas que, em paralelo com as políticas redistributivas, possam quebrar o ci-clo persistente da vulnerabilidade e da exclusão social.Tendo como referência as diferentes componentes da pobreza, analisadasao longo deste importante e pertinente livro, e, sobretudo, a sua extensão, que atin-ge uma margem significativa da população (como é sublinhado nas consideraçõesfinais), parece relativamente evidente que em Portugal existe uma forte relação en-tre desigualdades sociais e pobreza. A ênfase no capítulo final, atribuída à questãoeconómica e às correspondentes disparidades na distribuição da riqueza, conduznecessariamente à problemática das desigualdades sociais e para a orgânica do sis-tema de estratificação social da sociedade portuguesa. Aliás, os próprios autoresreferem: “a redistribuição poderá, quando muito, atenuar as desigualdades da re-partição primária. Jamais poderá eliminá-las.” (p. 197) A este respeito, pensamosque o estudo ganharia se tivesse enquadrado de modo mais operativo outro tipo deconceitos e de variáveis, nomeadamente de carácter posicional e estrutural, como éo caso da classe social. Ao fazê-lo, não temos dúvidas que seu contributo para o de-bate público teria sido ainda mais profícuo e esclarecedor.Renato Miguel do Carmo. CIES, ISCTE-IUL. E-mail: renato.carmo@iscte.pt.UM OLHAR SOBRE A POBREZA 167SOCIOLOGIA, PROBLEMAS E PRÁTICAS, n.º 59, 2009, pp. 163-167

Um Olhar sobre a Pobreza. Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo [Alfredo Bruto da Costa (coord.), Isabel Baptista, Pedro Perista e Paula Carrilho, 2008, Lisboa, Gradiva]

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