A educação sexual passou a ser de inclusão obrigatória nos currículos das escolas
portuguesas a partir de Setembro, de 2009 (Decreto-Lei 60/2009, de 6 de Agosto e Portaria nº196-A 2010, de 9 de Abril). As orientações ministeriais em vigor, prevêem que se elaborem projetos, e que estes sejam desenvolvidos por um professor coordenador de educação para a saúde e sexualidade. Devem ser ouvidos os alunos, os pais e os professores. Os projetos
podem ser aplicados pelos diretores de turma na área curricular não disciplinar de formação cívica, numa lógica de cooperação interdisciplinar.
O desafio que a legislação coloca às escolas é grande porque durante muitos anos este assunto foi contornado, e a sua execução levada pouco a sério. Os professores têm, agora, que estar preparados pois caso sejam diretores de turma precisam de trabalhar este tema.
Para tentar ajudar os diretores de turma a desempenhar esta tarefa, propomos a aplicação de um programa de educação sexual (Banister e Begoray, 2008). Quisemos, no entanto saber se os elementos da comunidade educativa eram favoráveis à implementação de um programa deste género e quais seriam os seus impactos. Assim sendo, os objetivos gerais do trabalho
foram, por um lado fornecer uma ferramenta de apoio ao trabalho dos diretores de turma; e por outro lado, avaliar os resultados da aplicação do programa no contexto de uma escola nacional.
Na componente teórica deste trabalho, começamos por analisar a legislação existente em Portugal acerca da educação sexual. Em retrospetiva, tomamos como ponto de partida a reforma Veiga Simão que aconteceu antes de 25 de Abril de 1974, por ter sido nesta altura que o assunto foi aflorado pela primeira vez (Frade Alice, Marques, Alverca & Vilar, 2009).
Observamos o que foi feito até 2011 e elaboramos uma pequena narrativa na qual destacamos os principais marcos legislativos. Atribuímos a esta etapa o título de “limites formais”porque
nela incluímos o que é obrigatório segundo a Lei da República Portuguesa sendo, por isso formal e impondo limites ao trabalho da escola. Uma leitura do “estado da arte” permitiu verificar a existência de alguns conceitos que estão para além da legislação e que se relacionam com a comunidade educativa, o currículo e as emoções, os direitos humanos, as
relações interpessoais e os valores, o papel do educador na promoção da saúde e a educação, o bem-estar e a educação global; elaboramos, por isso resenhas nas quais registamos estes aspetos pondo em destaque alguns estudos já desenvolvidos em diferentes países e que designamos, de um modo geral como “limites informais”.
A parte empírica deste trabalho compreendeu dois estudos diferentes, em termos de método, mas complementares em termos de coerência e importância. O primeiro estudo, de natureza qualitativa procurou descobrir a opinião de diferentes elementos da comunidade educativa acerca da implementação de um programa de educação sexual. Este estudo foi
realizado com uma amostra de 34 sujeitos (20 pais, 8 professores, 3 elementos dos órgãos de gestão da escola e 3 alunos) recorrendo-se a uma entrevista semi-estruturada. A partir deste estudo foi possível verificar que a comunidade educativa era favorável à implementação de
um programa deste género, apesar de o tema ainda ser visto com alguma desconfiança e de haver um quase total desconhecimento da legislação que regulamenta a educação sexual nas escolas nacionais. O segundo estudo, de natureza quantitativa, recorreu à aplicação de um questionário em dois momentos distintos, antes e após a implementação do programa. Este estudo considerou uma amostra de 146 sujeitos (alunos) que se encontram a frequentar o 3º ciclo do ensino básico e que se dividem por três anos: 7º, 8º e 9º ano de escolaridade. De um modo geral, o programa teve alguns efeitos, estes, não foram de grandes dimensões, mas permitiram retirar algumas conclusões. Os dados recolhidos após a implementação sugerem que o programa pode ser aplicado, no 3º ciclo e obter resultados mais satisfatórios com os
alunos do 9º ano de escolaridade.
Tendo como base, os contributos da realização destes dois estudos indicamos nas conclusões deste trabalho algumas linhas orientadoras que podem ajudar a desenvolver outros estudos acerca do tema.Sexual education became part of Portuguese schools teaching programme, since
September 2009 (DL 60/2009 of August 6.and DL Nº196-A 2010, April).The project design is
considered in the current ministerial guidelines and shall be developed by a teacher
coordinator for health education and sexuality. Students, parents and teachers should be
heard in a logic of interdisciplinary cooperation.
The law puts a big challenge to the schools, because for many years this issue was
ignored and avoided, and its implementation was not taken seriously. Teachers now have to
be prepared because if they are class directors they need to work on this issue. We present a
sexual education programme (Banister and Begoray, 2008). We want to know, however if the
persons of educational community would agreed with the implementation of such a
programme and what their impacts. Therefore, the objectives were, firstly to provide a tool
to support the work of the class directors, and secondly, to evaluate the results of
implementation of the programme in the context of a national school.
In the theorical component of this work we begin by rewing the existing legislation in
Portugal about sexual education. In retrospective, we take as a starting point Veiga Simão
reorganization that happened before April 25, 1974, as it was at this Time thatch the subject
was comment for the firs time (Alice Frade, Marques, Alverca & Vilar, 2009). We wanted to
know what was done until 2011 and prepared a resume in which we highlighted the main
legislation guidelines. We denominate this stage the “formal limits” because it included what
is required by the law of the Portuguese Republic and is therefore formal and imposes limits
on school work. A reading of the “stage of the art” has shown the existence of some concepts
that are beyond the law and are related with educational community, the curriculum and
emotions, human rights, inter-personal relations and values, the role of educator in health
promotion and education, the welfare and global education: We make reviews in which we
record this aspects highlighting some studies already undertaken in different countries and
which we describe, in general way as “informal limits”.
The empirical part of this work have two different studies, in terms of method, but
complementary in terms of coherence and relevance. The first study, from qualitative nature,
tries to discover the different elements of the educational community about the
implementation of a sexual education programme. This study was done with a sample of 34
subjects (20 parents, 8 teachers, 3 elements of the school management and 3 students)
making use of a semi-structured interview. From this study it was possible to realize that the
educational community was in favour of the implementation of such a programme, despite it
still is being viewed with some suspicion and there is an almost total ignorance of the laws to
control sexual education in national schools.
The second study, from quantitative nature, applies a questionnaire at two different
moments, before and after implementation of the programme. This study considered a
sample of 146 subjects (students) who are attending the 3rd cycle of basic education and who
are divided by three years: 7th, 8th and 9th grade. In general, the programme had some effects;
these were not large, but allowed some conclusions. The data collected after implementation
suggests that the programme can be applied in the 3rd cycle and get the best results with
students in 9th grade. Based on the contributions of these two studies, it was showed on the
conclusions of this paper some guidelines that can help to developed other studies on this
topic
