Em um espaço de tempo considerado curto, comparado ao geral, percebe-se um progresso significativo relativo ao desenvolvimento das relações transfonteiriças e da optimização destas, ao passo que também tecnologicamente o mundo foi avançando. Foram necessárias não mais que algumas décadas para que os vínculos económicos entre diferentes Estados e entes crescessem exponencialmente. Isso tudo, claro, contando com um grande suporte dos mais variados meios de comunicação que, assim como estes foram aperfeiçoados de forma célere, direta ou indiretamente, através dos diversos negócios e investimentos realizados mundo afora, os mesmos meios com sua devida evolução tecnológica também auxiliaram estas mais variadas alianças entre elementos da esfera pública e também privada. Hoje, com a multinacionalização latente das conexões entre estes entes, é cada vez mais comum que, além da comercialização de produtos e bens entre as mais variadas empresas privadas, haja também uma grande tendência a aplicação por parte destas companhias ou até mesmo por pessoas singulares de aportes financeiros em diversos Estados pelo mundo. Estes investimentos, apesar de possuírem o intuito de ajudar a fomentar determinados setores através dos quais estes Estados provem os mais variados suportes básicos para sua população ou para benesse
própria, também permitem aos investidores que se valham de benefícios econômicos em retorno ao que foi destinado a estes Estados. No entanto, estes investidores, ao se encontrarem no meio deste tipo de operação, necessitam de determinadas garantias ou proteções dada sua já existente vulnerabilidade na relação investidor-Estado quando esta inicia. Os Estados, por dotarem de soberania e interesse público, podem se valer em determinadas situações de recursos como a expropriação de investimentos realizados ou dos benefícios advindos destes, fator no qual poderá deixar o investidor ainda mais desprotegido caso não seja possibilitada uma solução eficaz de resolução de conflitos que venham a surgir mediante certo grau de
discordância entre Estado e investidor em decorrência de um capital empregado. Desarte, focar-se-á no presente trabalho na maneira e nos benefícios de se resolver estes litígios através da arbitragem de investimento entre Estado e investidor, bem como na confrontação desta com outros meios de resolução de conflitos pré-existentes, fechando assim com uma análise comparativa entre os cenários da arbitragem de investimento de Portugal e Brasil.In a period of time considered short, compared to the general, a significant progress can be seen regarding the development of cross-border relations and their optimization, whereas the world has also advanced technologically. It took no more than a few decades to the economic links between different states and entities growing exponentially. All of this, of course, with great support from the most varied means of communication that, just as they were improved quickly, directly or indirectly, through the various businesses and investments made around the world, the same means with their due technological evolution also helped these most varied alliances between elements of the public and also private spheres. Today, with the latent multinationalization of the connections between these entities, it is increasingly common that, in addition to the commercialization of products and goods among the most varied private companies, there is also a great tendency to the application by these enterprises or even by natural persons of financial contributions in several States around the world. These investments, despite having the intention of helping to foment certain sectors through which these States provide the most varied basic supports for their population or for their own benefit, also allow investors to avail themselves of economic benefits in return for what was intended for these States. However, these investors, when they find themselves in the middle of this type of operation, need certain guarantees or protections due to their already existing vulnerability in the investor-state relationship when it starts. The States, as they have
sovereignty and public interest, can use resources in certain situations such as the expropriation of investments made or the benefits arising from them, a factor which may leave the investor even more unprotected if it’s not possible an effective solution for conflicts settlement that may arise due to a certain degree of disagreement between the State and the investor as a result of an employed capital. Therefore, this work will focus on the manner and benefits of resolving these disputes through investment arbitration between State and investor,
as well as on confronting this with other means of pre-existing dispute settlement, finishing it then with a comparative analysis between investment arbitration scenarios in Portugal and Brazil
