O transplante brasileiro do positivismo criminológico: uma análise das permanências de Nina Rodrigues na criminalização indígena

Abstract

O presente trabalho pretende analisar a produção da criminologia positiva em relação aos povos indígenas, com enfoque nas obras de Nina Rodrigues, referência brasileira na área. Demonstra-se o processo de fortalecimento das teses positivistas no contexto brasileiro, perpassando pelas demandas sociais da época e as formas de articulação da Escola Positiva em território nacional. Nesse sentido, ainda ressalta as ferramentas mobilizadas pelo seguimento criminológico, tais como a criação e sofisticação do discurso do “Outro” indesejável, de forma a problematizar tal narrativa hegemônica. Tem-se, com isso que, o enfoque se dá na tentativa de evidenciar essa produção e, demonstrar como além de ser uma corrente criminológica, o positivismo criminológico permanece nas estruturas sociais que corroem e obstaculizam a existência plena dos povos pindorâmicos