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Hegel, Georg Wilhelm Friedrich

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G. W. F. Hegel LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Direito natural e ciência do Estado no seu traçado fundamental Tradução, apresentação e notas de Marcos Lutz Müller Incluindo os adendos de Eduard Gans Introdução de Jean-François Kervégan editora■34 STJ00114801EDITORA 34 Editora 34 Ltda. Rua Hungria, 592 Jardim Europa CEP 01455-000 São Paulo - SP Brasil Tel/Fax (11) 3811-6777 www.editora34.com.br Copyright © Editora 34 Ltda., 2022 Tradução, apresentação e notas© Marcos Lutz Müller, 2020 J.-F. Kervégan, 'Tinstitution de la liberté'' © Presses Universitaires de France, 2013 A FOTOCÓPIA DE QUALQUER FOLHA DESTE LIVRO É ILEGAL E CONFIGURA UMA APROPRIAÇÃO IN DEVIDA DOS DIREITOS INTE LE CTUAIS E PATRIMONIAIS DO AUTOR. Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica: Franciosi & Malta Produção Gráfica Consultoria técnica da presente edição: Fábio Mascarenhas No/asco, Luiz Fernando Barrére Martin, Emmanuel Nakamura Tradução do texto de Jean-François Kervégan: Sílvio Rosa Filho (com a colaboração de Welson Alcântara) Revisão: Flávio Cintra do Amaral, Beatriz de Freitas Moreira, Alberto Martins, Claudia Abeling ia Edição - 2022 CIP - Brasil. Catalogação-na-Fonte (Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ, Brasil) Hegel, Georg Friedrich Wilhelm, 1770-1831 H4371 Linhas fundamentais da filosofia do direito: direito natural e ciência do Estado no seu traçado fundamental/ G. W. E Hegel; tradução, apresentação e notas de Marcos Lutz Muller; incluindo os adendos de Eduard Gans; introdução de Jean-François Kervégan São Paulo: Editora 34, 2022 W Edição). 736 p. ISBN 978-65-5525-106-7 Tradução de: Grundlinien der Philosoph1e des Rechts 1. Filosofia do direito. l. Müller, Marcos Lutz, 1943-2020. II. Gans, Eduard, 1798-1839. III. Kervégan, Jean-François. IV. Título. CDD 834 STJ001148015-000' www.editora34.com.br z Müller, 2020 >resses Universitaires de France, 2013�EGAL E CONFIGURA UMA CTUAIS E PATRIMONIAIS DO AU TOR. arrére Martin, Emmanuel Nakamura m Alcântara) , Brasil) io )S ,gan ts LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Apresentação, Marcos Lutz Müller .................................................. 7 A instituição da liberdade, Jean-François Kervégan.......................... 27 Abreviações das obras mais citadas.................................................. 107 Nota sobre a tradução...................................................................... 113 LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Prefácio............................................................................................ 119 Introdução(§§ 1-33)........................................................................ 149 Divisão(§ 33)................................................................. 221 Primeira Parte: O DIREITO ABSTRATO(§§ 34-104)............................ 227 Primeira seção: A propriedade(§ 41-71) .................................... 236 A. Tomada de posse(§ 54-58) .............................................. 256 B. O uso da coisa(§ 59-64) .................................................. 263 C. Alienação da propriedade(§ 65-70)................................. 274 Passagem da propriedade ao contrato(§ 71) .................. 284 Segunda seção: O contrato(§ 72-81).......................................... 286 Terceira seção: O ilícito(§ 82-104) ............................................ 299 A. O ilícito civil(§ 84-86)..................................................... 302 B. Fraude(§ 87-89) .............................................................. 303 C. Coação e crime ( § 90-103) ........ ....................................... 305 Passagem do direito à moralidade(§ 104) ...................... 323 Segunda Parte: A MORALIDADE(§§ 105-141)................................... 327 Primeira seção: O propósito e a responsabilidade(§ 115-118) ... 340 Segunda seção: A intenção e o bem-próprio ( § 119-128) ............ 344 Terceira seção: O bem e a consciência moral(§ 129�141) .......... 360 Passagem da moralidade à etícidade (§ 141)................... 394 STJ00114801Terceira Parte: A ETICIDADE (§§ 142-360) ······························""'···· 399 Primeira seção: A família(§ 158-181) ........................................ 411 A. O casamento(§ 161-169) ................................................ 414 B. O patrimônio da família ( § 170-172) ............................... 425 C. A educação dos filhos e a dissolução da família(§ 173-180) .................................................................... 427 Passagem da família à sociedade civil(§ 181)................. 436 Segunda seção: A sociedade civil(§ 182-256)............................. 438 A. O sistema das carências (§ 189-208) ................................ 450 B. A administração do direito(§ 209-229) ........................... 476 C. A polícia e a corporação(§ 230-256)............................... 505 Terceira seção: O Estado(§ 257-360)......................................... 532 A. O direito estatal interno (§ 260-329) ............................... 544 l. A constituição interna para si(§ 272-320) .................. 577 II. A soberania externa (§ 321-329) ................................ 663 B. O direito estatal externo (§ 330-340) ............................... 675 C. A história do mundo(§ 341-360) .................................... 682 Glossário.......................................................................................... 699 Seleção bibliográfica......................................................................... 727 Agradecimentos................................................................................ 732 Sobre o autor ................................................................................... 733 Sobre o tradutor............................................................................... 735 STJ00114801

Linhas fundamentais da filosofia do direito: direito natural e ciência do Estado no seu traçado fundamental

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/168822/1/linhas_fundamentais_filosofia_hegel.pdf

Linhas fundamentais da filosofia do direito: direito natural e ciência do Estado no seu traçado fundamental

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