Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.8 D598eCoordenado por: L.G. Costa Wagner e Petronio Calmon

Calmon, Petrônio

Wagner, L.G. Costa

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Coordenadores L. G. Costa Wagner Petronio Calmon DIREITO ELEITORAL ESTUDOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR MATHIAS CoLTRo Autores Adilson Abreu Dallari José Americo Abreu Costa Admar Gonzaga Neto José de Castro Meira Alberto Zacharias Toron José Renato Nalini André de Carvalho Ramos L. G. Costa Wagner Carla Themis Lagrotta Germano Marcelo Abelha Rodrigues Cesar Asfor Rocha Marco Antonio Martin Vargas Clarissa Campos Bernardo Marcos da Costa Claudio José Amaral Bahia Mário Devienne Ferraz Diva Malerbi Michel Bertoni Soares Fernanda Rocha Martins Paulo Hamilton SiqueiraJr. Fernando Neisser Paulo Thadeu Gomes da Silva Flávio Cheim Jorge Roberto Maia Filho Flávio Crocce Caetano Roberto Solimene Flávio Luiz Yarshell RolfMadaleno Gabriel Chalita Savio F.C.I. Chalita Hamilton Elliot Akel Sérgio Roxo da Fonseca Jade Almeida Prometti Silmar Fernandes João Claudio Caldeira Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Joaquim Marcos Paris de Godoy Teresa Arruda Alvim Wambier Joelson Dias I Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior ~ J-SL!. PV4 Gazeta Jurtdica Brasília 2014 -STJ001144081 ª edição 2014 © Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME CIP-Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. G65d Dallari, Adilson Abreu Direito eleitoral : estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro / Adilson Abreu Dallari ... [et al] ; coordenação L. G. Costa Wagner, Petronio Calmon. 1. ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2014.504 p. : il. ; 23 cm. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-67426-22-8 1. Direito eleitoral - Brasil. I. Wagner, L. G. Costa. II. Calmon,Petronio. III. Título. 14-17409 CDU: 342.8(81) É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer forma ou meio, inclusive eletrônico. Sanções previstas nos artigos 102 e 104 da Lei dos Direitos Autorais -Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998 e no artigo 184 do Código Penal - Decreto-Lei 2848, de 7 dezembro de 1940. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS PELA GAZETA JURÍDICA EDITORA E LIVRARIA LTDA ME SCLS 111, Bloco C, Loja 22, Asa Sul Brasília - DF - CEP: 70374-530 Diretora: ADRIANA BELTRAME Presidente do Conselho Editorial: PETRONIO CALMON IMPRESSO NO BRASIL / printed in Brazil STJ001144081sumário 1. PERIODICIDADE DAS ELEIÇÕES EREPRESENTATIVIDADE ................................................... 1Adilson Abreu Dallari 2. A CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL .. 15Admar Gonzaga Neto3. JUSTIÇA PENAL ELEITORAL: POLÊMICAS DE UMJUIZ NOVATO .................................................................... 37 Alberto Zacharias Toron 4. A REGULAÇÃO DO PROCESSO POLÍTICO E ASRESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA ELEITORAL .... 53 André de Carvalho Ramos 5. A SEGURANÇA DO PROCESSO ELEITORAL ............... 79 Carla Themis Lagrotta Germano Jade Almeida Prometti Joaquim Marcos Paris de Godoy 6. SOBRE AS GARANTIAS PROCESSUAIS NOCONTROLE JUDICIAL DE ELEGIBILIDADE .............. 85Cesar Asfor Rocha STJ00114408XIV L. G. Costa Wagner I Petronio Calmon7. BREVE ENSAIO ACERCA DA (IN)FIDELIDADEPARTIDÁRIA..................................................................... 97Clarissa Campos Bernardo Claudio José Amaral Bahia 8. OS DIREITOS POLÍTICOS DE VOTAR E SER VOTADO.ESTATUTO CONSTITUCIONAL. BREVE ANÁLISE .. 115Diva Malerbi9. O ARTIGO 337 DO CÓDIGO ELEITORAL E SUACOMPATIBILIDADE COM A NOVA ORDEMCONSTITUCIONAL ....................................................... 135 Fernanda Rocha Martins Si/mar Fernandes 10. PROPAGANDA ELEITORAL: DAS RUAS ÀS REDESVIRTUAIS......................................................................... 151 Fernando Neisser Marco Antonio Martin Vargas 11. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIALNO PROCESSO ELEITORAL......................................... 181 Flávio Cheim Jorge Marcelo Abelha Rodrigues 12. ACESSO ÀJUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA:DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DO VOTO EMCONTEXTOS DE DIMENSÕES CONTINENTAIS...... 215 Flávio Crocce Caetano 13. BREVES REFLEXÕES SOBRE O CONTROLEJURISDICIONAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃONO ÂMBITO ELEITORAL ............................................. 219 Flávio Luiz Yarshell 14. VOTO JUSTO, DE UM POVO JUSTO, PARA UMPAÍS JUSTO: UMA JUSTA HOMENAGEM AO DR.ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO .................... 231 Gabriel Chalita Savio F.C.I. Chalita STJ00114408Direito Eleitoral I Estudos em homenagem ao Desembargador Mathias Coltro XV 15. UMA "ÉTICA ELEITORAL"? ........................................... 247 Hamilton Elliot Akel 16. A PROPAGANDA ELEITORAL NO CENTRO DASMINIRREFORMAS ELEITORAIS ................................. 251 Joelson Dias Michel Bertoni Soares 17. SEGURANÇAJURÍDICA E NORMA ELEITORAL ....... 279 José Americo Abreu Costa 18. AS INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS E AJURISPRUDÊNCIA .......................................................... 287 José de Castro Me ira 19. DEMOCRACIA 3.0? ......................................................... 301 José Renato Nalini 20. DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DO DEVIDOPROCESSO LEGAL NO DIREITO ELEITORAL ......... 313 L. G. Costa Wagner21. IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NA POLÍTICABRASILEIRA .................................................................... 331 Marcos da Costa 22. INELEGIBILIDADE DECORRENTE DO PREVISTONO ARTIGO 1°,INCISO I,ALÍNEA "L",DA LEICOMPLEMENTAR N° 64/90 ............................................ 339 Mário Devienne Ferraz 23. A SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO INELEGÍVELÀS VÉSPERAS DO PLEITO. MINIRREFORMAELEITORAL. O ART. 13 DA LEI NO 9.504/97 E SUAINTERPRETAÇÃO .......................................................... 347 Paulo Hamilton Siqueira Jr. 24. O PODER ADMINISTRATIVO DOS TRIBUNAISREGIONAIS ELEITORAIS ............................................. 373 Paulo Thadeu Gomes da Silva STJ00114408XVI L. G. Costa Wagner j Petronio Calmon25. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL NODIREITO ELEITORAL................................................... 385 Roberto Maia Filho 26. SUFRÁGIO UNIVERSAL E REDES SOCIAIS ............... 399 Roberto Solimene 27. A INELEGIBILIDADE ELEITORAL NAUNIÃO ESTÁVEL .... .. . .. . ............. .. .. . ... . .. . ......... .. . .. .. ... . .. . . . . 407 Rolf Madalena 28. FUNÇÃOJUDICIAL:ATOSJURISDICIONAIS,LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS...................... 421 Sérgio Roxo da Fonseca 29. PROIBIÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL NAPUBLICIDADE INSTITUCIONAL................................ 431 Tarcisio Vieira de Carvalho Neto 30. A QUERELA NULLITATIS NO PROCESSOELEITORAL..................................................................... 465 Teresa Arrnda Alvim Wambier 31. ORGANIZAÇÃO DAJUSTIÇA ELEITORAL:ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DAS JUSTIÇASESTADUAIS...................................................................... 479 Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior STJ00114408

Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro

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Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro

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